Após ser pressionada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, pautou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT).
Os advogados do petista querem evitar com a medida que ele possa ser preso após o julgamento dos recursos sobre o caso triplex, em que ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A análise dos embargos de declaração de Lula foi marcada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para a próxima segunda-feira (26), às 13h30, em Porto Alegre.
Se os recursos forem derrubados por unanimidade, o juiz Sérgio Moro poderá executar a pena e o ex-presidente poderá ser preso, já que esse julgamento esgota a análise em segunda instância.
Se houver divergências ou algum argumento da defesa for aceito, o magistrado deve esperar a publicação dos votos e do acórdão, o que leva em torno de dez dias.
A jurisprudência atual do STF, definida no fim de 2016, por 6 votos a 5, é de que é cabível a prisão após a condenação em segunda instância.
A defesa de Lula quer a revisão desse entendimento, para que ele possa responder em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de possibilidade de recorrer.
Acompanhe ao vivo o novo julgamento sobre o caso: