Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (22), um salvo conduto.
Em liminar, os ministros impedem a expedição de uma possível ordem de prisão contra o petista após o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26).
A decisão vale até a análise do mérito do habeas corpus preventivo pela Corte, adiada para a próxima sessão plenária, marcada para o dia 4 de abril.
Com cinco horas de sessão e sem iniciar ainda a análise do mérito a maioria dos ministros decidiu suspender o julgamento e retomá-lo na sessão seguinte.
Depois, os ministros passaram a votar se concederiam a liminar, a pedido de José Roberto Batochio, advogado do petista.
LEIA TAMBÉM » Por maioria, STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para 4 de abril » Maioria decide que STF deve avaliar mérito de habeas corpus de Lula » Raquel Dodge pede que STF negue habeas corpus preventivo de Lula » Há certa volúpia em encarcerar ex-presidente, diz advogado de Lula Foram favoráveis Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowvski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo.
O relator, Edson Fachin, foi contrário à liminar, seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. “É difícil me imputar simpatia pelo PT”, chegou a afirmar Gilmar Mendes ao anunciar seu voto favorável ao pedido da defesa de Lula. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser perseguido.” » TRF-4 julga recurso de Cunha no mesmo dia que o de Lula » No Recife, militância prepara ato em defesa de ‘Lula livre’ » No RS, Lula diz que não tem medo de ser preso » TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula que pode levá-lo à prisão No início da sessão, Fachin colocou em votação uma preliminar, sugerindo que o habeas corpus não poderia ser considerado pela Corte.
Para o ministro, não seria a forma adequada de recorrer da decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que negou o pedido da defesa.
A questão do relator foi derrotada e, por seis votos a cinco, foi decidido que a medida seria cabível.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil stf hc lula - Os advogados de Lula tentam impedir a prisão dele após o esgotamento de todos os recursos em segunda instância.
O último julgamento dele pelo TRF-4 será nesta segunda-feira.
No dia 24 de janeiro, por unanimidade, o tribunal decidiu manter a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ampliando a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão.
Lula foi condenado no caso do triplex e ainda responde a mais seis processos ligados às operações Lava Jato, Janus e Zelotes.