Destituído da presidência do MDB de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (20) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a intervenção da executiva nacional no diretório local.
Para a defesa, há conflito de jurisdição, já que havia uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) contra a dissolução do comando do partido.
Apesar da última decisão do TJPE, contrária à intervenção, o MDB conseguiu aprovar o processo por causa de um pedido aceito pelo TSE.
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Raul Henry promete ir ao STF » MDB Nacional aprova dissolução do diretório de Pernambuco.
FBC assume partido “O que se conclui é que, o MDB Nacional, lamentavelmente, tenta, por todos os meios, escolher o Órgão Julgador que dê guarida aos seus anseios, já que contra a mesma decisão recorre ao TJPE e impetra MS perante do TSE.
E mais, o que está em jogo é a dissolução de um Diretório Regional regularmente constituído, por meio de um processo democrático, no qual os seus dirigentes foram escolhidos e votados pela maioria de seus filiados estaduais, com absoluta falta de justa causa, o que será demonstrado oportunamente e na via própria”, afirma a petição ao Supremo.
Os advogados de Raul Henry argumentam que o órgão responsável pelo caso seria o TJPE. » Paulo Câmara presta solidariedade a Jarbas e Raul e pede ‘luta’ contra FBC » ‘MDB nacional sempre teve respeito às suas dissidências’, diz FBC » TSE derruba decisão sobre MDB de Pernambuco e dá vitória a FBC » Jarbas e Henry têm nova vitória na Justiça para manter controle do MDB A questão sobre a intervenção no diretório de Pernambuco foi judicializada por Raul Henry há cinco meses, após a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho, que assumiu o comando do MDB de Pernambuco nessa terça-feira (20), com a articulação do presidente nacional do partido, Romero Jucá.
Jucá defende que FBC leva o partido para a oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), enquanto Raul Henry é um dos seus principais aliados.
Raul Henry recorre ao STF contra decisão que permitiu intervenção no MDB from Portal NE10