O defensor geral Manoel Jerônimo protocolou na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um projeto de lei para instituir o sistema de remuneração por subsídios para os defensores públicos estaduais.
Nos meios políticos, o que se fala também é que Manoel trabalha para dobrar com o candidato a deputado federal João Campos, do PSB.
Há reação entre socialistas.
Pelo projeto, os defensores em final de carreira irão ganhar o mesmo subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJPE), mais de 30,4 mil reais por mês. “O sistema de remuneração por subsídio, que Manoel Jerônimo pretende implantar com o projeto, é o mesmo que vigora para a magistratura e Ministério Público. É o mesmo também que permite vários “penduricalhos” para magistratura e MP, como auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-alimentação e variadas gratificações”, aponta uma fonte do blog.
Manoel Jerônimo rebate de forma veemente. “Trata-se de uma inverdade.
Apenas cria-se o subsídio nos valores que já recebemos hoje a título de remuneração.
Temos o terceiro pior salário do Brasil e nele (subsídio) não pode incidir gratificações.
A criação do subsídio é uma determinação da constituição federal e estadual.
O projeto reorganiza a carreira, cria a escola superior da categoria, mas não incide valor algum sobre os salários.
Não tem penduricalhos”, rebate. “No caso da Defensoria Pública do Estado, mesmo com a mudança para subsídio, os membros ainda poderão ganhar outras vantagens como gratificação de acumulação e auxílio-alimentação”, informam essas mesmas fontes. “Na Defensoria, a gratificação de acumulação é cerca de um terço da remuneração e o auxílio-alimentação é de mais de 1,5 mil reais mensais”. “Entreguei hoje ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Guilherme Uchôa, um Projeto de Lei que transforma os vencimentos em subsídio.
A lei fala sobre a transformação da forma remuneratória da carreira de Defensor Público que passará a ser remunerada através de subsídio”, declarou Manoel Jerônimo, ao entregar o projeto.
Guilherme Uchôa enfatizou a enorme satisfação de receber este projeto de lei. “Eu tenho muito apreço por esta instituição, por sempre defender o justo.
Eu nunca vi a justiça funcionar sem a ajuda da Defensoria Pública”, disse Uchôa, relembrando à época em que era juiz, quando conheceu o trabalho da antiga Assistência Judiciária, hoje Defensoria Pública.
O defensor geral, que está nos últimos dias da gestão, já se anunciou como pré-candidato a deputado estadual.
Nesta quinta-feira (22), comandará a entrega da Comenda Eduardo Campos, honraria concedida pela Defensoria.
Dentre os homenageados, o chefe de gabinete do governador, João Campos (PSB), filho do titular da comenda e pré-candidato a deputado federal.