Sem meias palavras, o presidente da OAB de Pernambuco questionou a abertura de inquérito pelo Ministério Público do Estado (MPPE), sobre a gestão de Jayme Asfora (MDB) na Secretaria Municipal de Juventude.

Ronnie Duarte compartilhou uma matéria do Blog, em sua rede social, nesta sexta-feira (16).

O MPPE, em 13 de março deste ano, abriu inquérito sobre a gestão de Jayme, na Secretaria da Prefeitura do Recife, encerrada em maio de 2016. “Qual a razão de isso não ter sido anunciado preteritamente?”, questiona Ronnie Duarte.

Jayme Asfora, procurador do Estado concursado e vereador do Recife, tem sido alvo de duras críticas de membros do MPPE e Judiciário, após ter criticado “penduricalhos” das carreiras jurídicas. “Fiquei surpreso: bastou Jayme Asfora Filho se posicionar publicamente contra os penduricalhos do MPPE e já se torna alvo de investigação em inquérito por fatos supostamente ocorridos há muitos, muitos, meses”, relata o presidente da OAB.

Para Ronnie, o vereador merece toda a solidariedade dos advogados do Estado. “A utilização de atribuição institucional para a promoção de vendetta [VINGANÇA]caracteriza ato de improbidade.

Se isso tiver ocorrido na hipótese, é outro tipo de investigação que deve ser instaurada.

Jayme é um homem sério, coerente e corajoso.

Merece a solidariedade de toda a advocacia pernambucana”, defende Ronnie.

Veja o publicado pelo Blog mais cedo que gerou a reação da OAB: Gestão de Jayme Asfora na Secretaria de Juventude vira ‘alvo’ de inquérito O parlamentar do MDB virou “alvo” de inquérito no MPPE, pela sua gestão como secretário municipal da Juventude, na Prefeitura do Recife.

O advogado foi secretário entre maio de 2014 e março de 2016, na primeira gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Segundo o despacho do promotor responsável, serão investigadas “aquisições de materiais elétricos e eletrônicos e de materiais para construção em geral, efetuadas após a expiração das Atas de Registro de Preços; realização de despesa sem cobertura contratual e sem prévio empenho referente à contratação de mão de serviços de mão de obra de digitadores efetuados com ausência de regular liquidação de despesa conforme Contrato 212/2011”.

O MPPE vai notificar Jayme Asfora para se defender e apresentar documentos, no prazo de vinte dias.

A possível caractetização da conduta criminal também foi mencionada no inquérito, pois o promotor responsável mandou cópia do processo para “a Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado de Pernambuco – Capital, para conhecimento dos fatos e adoção do que entender por pertinente”.

A determinação de abertura da investigação foi assinada em 13 de março na Promotoria de Patrimônio Público da Capital.

O caso acontece dias depois de o vereador Jayme Asfora (MDB) fazer duras críticas ao Ministério Público do Estado (MPPE), pela criação em lei de “penduricalho” para ajudar os promotores a pagarem seus planos de saúde particulares, A crise entre a OAB, Judiciário e MPPE tem se acirrado nas últimas semanas, com cobertura completa em matérias no Blog.

O decano do MPPE, em sessão do Conselho Superior, chegou a citar Jayme indiretamente, dizendo que “para atirar pedra, tinha que olhar o próprio telhado”.

Foi mencionado o fato de ser procurador do Estado, com “todas as vantagens”, segundo o decano do MPPE.

O presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco, em entrevista na CBN, também mencionou Jayme indiretamente, dizendo que procurador do Estado tem garantias constitucionais, podendo até “ser vereador do Recife” e trabalhando “apenas quatro horas” por dia na PGE.

Jayme respondeu em nota ao Blog, dizendo que autoridades da República “agiram com irresponsabilidade” ao citá-lo.