Por Pedro Henrique Reynaldo Alves, na página de Opinião do JC desta sexta-feira No Brasil vivemos em um Estado que existe para si mesmo e não para o seu povo.

Todo aparelho estatal tem como finalidade primordial a sustentação, retroalimentação e, sempre que possível, expansão de poderes e benesses de seus agentes, ficando relegado a um segundo plano a razão de sua existência: servir ao público.

Os governantes de plantão podem até tentar implementar alguma política pública diferente seguindo ideologia própria, mas desde que não mexam com os interesses sagrados dos burocratas, servidores públicos ou integrantes da corrompida pirâmide de nosso sistema político.

Tal fenômeno é causador de várias disfunções estatais.

Desde a subsistência de universidades federais gratuitas, cuja maioria das vagas é destinada a egressos da rede privada de ensino, passando pelo tamanho e custo gigantesco de nossas casas legislativas, hospedeiras de milhares de fantasmas regiamente renumerados, até a oscilação vertiginosa e casuística das decisões judiciais.

Afinal, decisões previsíveis, e de acordo com o direito, pressupõem uma limitação de poder por muitos indesejada.

Por óbvio que essas disfunções, entre tantas outras, se intercomunicam e se autossocorrem sempre que ameaçadas, como que num pacto conservador que muito combina com o anacrônico pensamento da esquerda latino-americana de hipertrofia estatal.

Aqui e ali começam a brotar ideias tendentes a mudar esse estado de coisas, dada a saturação de uma sociedade refém do próprio Estado, que se mostra hostil ao empreendedorismo, alheio à péssima qualidade dos serviços públicos e pródigo na cobrança de tributos para manter-se vegetando.

Antes de qualquer choque de liberalismo, precisamos, na expressão cunhada por Marco Maciel, republicanizar a República.

E, para isso, é preciso acabar com o “silêncio dos bons”, a que se referiu Luther King, para exigirmos em 2018 a diminuição do Estado, fim dos privilégios, maior segurança jurídica, educação integral e de qualidade ao nosso povo, incremento dos serviços públicos (sobretudo de saúde e segurança) e combate à corrupção.

Pedro Henrique Reynaldo Alves é Conselheiro Federal da OAB