Estadão Conteúdo - O empresário Joesley Batista, da JBS, teve a soltura autorizada nesta sexta-feira (9) pela 12ª Vara Federal de Brasília.
A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F. “Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley Batista) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, art. 22, § único)”, afirmou o magistrado. “In casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal.” LEIA TAMBÉM » STJ manda soltar irmãos Batista, mas Joesley segue preso » Joesley fica em silêncio na CPMI da JBS » Cunha: MPF e Joesley forjaram compra de silêncio para incriminar Temer » MPF denuncia Joesley e Wesley Batista por manipulação do mercado O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos determinou que Joesley deposite “na sede desse Juízo Federal o seu passaporte”.
O magistrado determinou que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado.
Joesley está preso desde setembro do ano passado.
Ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. » Se há ‘batom na cueca’, é melhor delatar, aconselha Joesley » Joesley contratou empresa de delegado que atuou no caso Marcela Temer » ‘Eu fui mexer com os poderosos e estou aqui’, protesta Joesley » Justiça mantém prisão preventiva de Joesley O empresário tinha contra si dois mandados de prisão.
O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A segunda ordem de prisão havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República.
Este mandado foi enviado à 12ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.
O irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, foi solto em 21 de fevereiro.
Wesley tinha contra si um mandado de prisão no âmbito da investigação de insider trading.
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