Por Bruno Araujo, em artigo enviado ao blog Um dos maiores desafios da política pública no Brasil é implantar programas sociais inclusivos, eficientes, e com um custo suportável ao Estado brasileiro.
Esse é o caso do Cartão Reforma, criado por nós no Ministério das Cidades, e que este ano pode beneficiar 8,7 mil famílias em Pernambuco e 119,2 mil em todo Brasil, segundo portaria do ministro Alexandre Baldy, publicada nesta sexta-feira.
De acordo com o levantamento da Fundação João Pinheiro, em 2015 o déficit habitacional chegou a 6,2 milhões de domicílios brasileiros.
Em Pernambuco alcançou 286,9 mil.
Mas esses valores não significam simplesmente falta de moradia.
Pode ser gasto excessivo com aluguel, grande número de pessoas sob o mesmo teto e também a existência de moradias precárias.
No nosso estado, por exemplo, são 77,4 mil casas com muitas pessoas nos cômodos e 33 mil habitações em péssimas condições.
O Cartão Reforma age para atenuar essas situações.
São recursos, em média R$ 5 mil, repassados pelo governo federal diretamente a famílias para serviços como tapar uma goteira, fazer banheiro, construir um novo quarto, refazer as instalações elétricas, cobrir rachaduras.
A mão de obra fica por contra dos beneficiados, por meio de mutirão.
A fiscalização ocorre via modernos sistemas eletrônicos geoespaciais.
Nesta leva, Pernambuco será o estado brasileiro que mais receberá cartões.
O investimento aqui será de R$ 50 milhões.
Antes, já havia recebido outros R$ 12 milhões para municípios atingidos pela chuva.
Serve como esforço complementar para as 9 mil moradias populares que entregamos no estado e as 14,3 mil selecionadas para serem contratadas este ano.
O avanço no Cartão Reforma é um começo para um programa que desde o ano passado está sendo testado pioneiramente em Caruaru e que faremos o máximo para prosperar em todo Pernambuco.
As famílias mais carentes precisam muito.
Advogado, Bruno Araújo, é deputado federal.