O juiz Ailton Alfredo de Souza, titular da 26ª Vara Cível da capital, aceitou nesta quinta-feira (8) um recurso do MDB nacional e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual do partido.
A intervenção havia sido suspensa por decisão liminar de outro magistrado há três dias.
A nova decisão favorece o senador Fernando Bezerra Coelho, que tenta articula com o presidente nacional da legenda, Romero Jucá, para ficar com o comando do partido em Pernambuco.
O atual presidente estadual é o vice-governador Raul Henry, do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.
LEIA TAMBÉM » Justiça de Pernambuco volta a suspender dissolução do diretório do MDB » MDB nacional defende processo de intervenção em Pernambuco Souza afirmou que os requisitos formais previstos no estatuto do MDB foram cumpridos e que a direção estadual poderia apresentar defesa.
Além disso, considerou que seria uma questão interna da legenda. “A atividade do Diretório Nacional, por meio de sua executiva, em ações que lhe são estaturiamente delegadas, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”, afirma na decisão. » Fernando Bezerra diz que oposição ‘vai ter nome do MDB’ » Temer diz que vai fazer com que Raul Henry e FBC ‘se olhem’ » FBC diz que Jarbas tem ‘final melancólico para quem plantou ódio’ » Jucá pede para Gilmar Mendes homologar novo estatuto do MDB, em movimento que pode influir na intervenção em Pernambuco Entenda a briga no MDB de Pernambuco Em articulação com Jucá, Fernando Bezerra Coelho deixou o PSB e se filiou ao MDB em setembro do ano passado, com a promessa de tomar o comando de Henry.
Enquanto o vice-governador é um dos principais aliados de Paulo Câmara, FBC faz oposição ao governador.
Com o comando do partido, Fernando Bezerra Coelho conseguiria levar o MDB, que garante o maior tempo de televisão, da coligação socialista. » TJPE derruba liminar que dava controle do MDB em Pernambuco ao grupo de FBC » Raul Henry recorre de decisão que autoriza intervenção no PMDB-PE » Jarbas volta a criticar Jucá e FBC e cita processos na Justiça » Com 325 votos, PMDB aprova mudança no estatuto que pode afastar grupo de Jarbas em favor de FBC Com a movimentação de Jucá para intervir no diretório de Pernambuco, Raul Henry foi à Justiça no Estado e em Brasília para evitar que perca a presidência da sigla.
Ele obteve duas decisões favoráveis em outubro, revertidas por FBC em primeira instância em janeiro.
Ainda no mês passado, o vice-governador conseguiu mais uma liminar em seu favor.
Jucá acionou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para tentar resolver a questão judicial.
Apesar das decisões sobre o primeiro pedido de intervenção, foi iniciado um novo processo.
O pedido foi do advogado criminalista Golbery Lopes, desafeto político de Raul Henry.
Em ato da oposição a Paulo Câmara no último sábado (3), em Caruaru, no Agreste, Fernando Bezerra Coelho afirmou que no próximo encontro, marcado para 7 de abril, o palanque já contaria com o MDB, fazendo referência ao processo de intervenção.
Leia a íntegra da decisão Jucá e FBC conseguem reverter decisão favorável a Raul Henry no TJPE from Portal NE10