Francisco Queiroz, desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está à frente da estratégia de defesa da vereadora Michele Collins (PP), acusada de intolerância religiosa e alvo de inquérito do Ministério Público do Estado.

Para o jurista, a parlamentar exerceu direito de manifestação religiosa e é alvo de denúncia política. “Está se criando uma guerra santa por muito pouco”, afirmou.

Após receber representações de entidades ligadas a religiões de matriz africana, o promotor Westei Conde y Martin Junior instaurou um inquérito no último dia 14 para investigar a conduta da vereadora.

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Representantes religiosos entregam carta aberta ao MPPE » Por unanimidade, Comissão de Ética arquiva ação contra Michele Collins A denúncia foi por causa de uma publicação no Facebook de Michele Collins, em que convocava a população a orar para “quebrar toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus” quando houve um ato religioso na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o Seminário de Intercessão.

Após a polêmica, o post foi apagado. “Eu apaguei a postagem porque eu entendi que houve algum equívoco no texto e pedi desculpa a quem se sentiu ofendido”, afirmou a vereadora no dia. » Caso Michele Collins.

PSOL critica indicação de relator do mesmo partido da vereadora » Evangélicos devem acusar PSOL de perseguir Michele Collins » Juventude de Terreiro critica Michelle Collins e pede providências Queiroz, que divide a defesa com o advogado João Olímpio, diz que a acusação não tem consistência. “O que está colocado como falta gravíssima dela é um mero posicionamento religioso para um evento de religiosos”, argumenta. “Está se fazendo um estardalhaço em cima de um opinativo que, no meu entender, foi exercer direito a manifestação de caráter religioso.” O desembargador aposentado, que se define como ateu convicto, enfatizou que a religião dela prega a inexistência de imagens e tem Jesus como figura central.

O professor ainda frisou que a denúncia, para ele, tem conotação política.

Ele alegou que os autores de uma representação à Câmara do Recife são filiados ao PSOL. “Em ano eleitoral, por um fato de pouca expressão”, aponta.

Os advogados Pedro Josephi e Dani Portela - pré-candidata a governadora pelo partido -, protocolaram uma acusação na Casa contra a vereadora, também por intolerância religiosa.

Seguindo o relatório de Romero Albuquerque, do PP de Collins, Aimée Carvalho (PSB), colega dela na bancada evangélica, e Hélio Guabiraba (PRTB) decidiram arquivar a representação na Comissão de Ética. » Ministério Público instaura inquérito contra Michele Collins » Advogados pedem processo contra Michele Collins na Comissão de Ética da Câmara do Recife » Chapa de Paulo Câmara terá Cleiton Collins, João Paulo e Jarbas Além disso, Queiroz negou as denúncias de que seria racismo a manifestação da parlamentar contra o evento de religiões de matriz africana.“Ninguém falou em raça”, defendeu.

Ele argumentou que o número de pessoas de origem afro nas religiões evangélicas seria maior do que em outras. “A conotação racial é absurda, grosseira.” Defesa pode recorrer à Justiça contra denúncia de Michele Collins A defesa de Michele Collins aguarda uma posição do promotor sobre o prosseguimento ou não do inquérito.

Segundo Queiroz, porém, pode chegar a recorrer à Justiça através de um mandado de segurança ou ao Conselho Nacional do Ministério Público, alegando que ela seria vítima de constrangimento indevido.

Além disso, o desembargador aposentado afirma que não deve esperar caso o prazo se prolongue. “A espera também causa dano”, justifica.

De acordo com Queiroz, o promotor marcou para 21 de março o depoimento das 17 entidades religiosas que fizeram representações.

Ele quer que, além delas, sejam ouvidos os grupos de católicos e evangélicos que solicitaram ao Ministério Público defender Collins no inquérito.

Westei Conde y Martin Junior ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.