Envolvido na Operação Torrentes, o empresário Ítalo Henrique Silva Jaques, preso preventivamente desde novembro de 2017, pediu habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do seu advogado Ademar Rigueira.

O habeas corpus foi protocolado na segunda-feira (5) e está com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ainda sem decisão, segundo o andamento oficial do STJ.

Em fevereiro deste ano, o acusado conseguiu habeas corpus no Tribunal Regional Federal do Recife (TRF5) na Operação Torrentes, mas continuou preso preventivamente pelo envolvimento em outra operação, a Círculo de Fogo, que envolve corrupção no Estado do Maranhão, apresentada como segunda fase da Operação Torrentes.

A Operação Círculo de Fogo, que voltou a ter Ítalo Jaques no alvo, foi deflagrada em 8 de fevereiro de 2018.

A nova Operação investigou se as verbas federais para ajudar no combate à seca em 2013 no Maranhão foram alvo de superfaturamento e possível não execução dos serviços contratados pelo governo estadual, através do Corpo de Bombeiros.

A primeira investigação, a Torrentes, apurou supostos desvios na verba captada pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Casa Militar, para o atendimento às vítimas de enchentes na Mata Sul do Estado em 2010.

A Operação Torrentes apurou a existência de um esquema de fraudes sistemáticas, no seio da comissão de licitação da Casa Militar de Pernambuco, para beneficiar um grupo econômico de fato.

Entre os principais articuladores do grupo estaria Ítalo Henrique Silva Jaques, que junto com outros envolvidos seriam os reais proprietários de empresas “fantasmas”, registradas em nome de “laranjas”.

O suposto esquema seria o mesmo do Maranhão, segundo a Polícia Federal.

Duas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra os envolvidos no esquema já foram recebidas pela Justiça Federal em Pernambuco.

Segundo as denúncias, Ítalo Jaques teria participado diretamente da negociação e participação das empresas Megra Frios e FJW da Cunha Filho Alimentos ME no esquema apurado.

Em coletiva de imprensa em 8 de fevereiro, a Polícia Federal forneceu detalhes das investigações que culminaram na deflagração da segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo.

De acordo com a PF, as verbas federais para ajudar no combate à seca em 2013 no Maranhão foram alvos de superfaturamento e possível não execução dos serviços contratados firmados com a administração maranhense, por meio do comando do Corpo de Bombeiros.

Segundo a PF, a ata de registro de preço do processo licitatório ganho em Pernambuco chegou ao Comando dos bombeiros no Maranhão que fechou a contratação da empresa.

De acordo com a Polícia Federal, os contratos somariam mais de R$ 10 milhões.

Do montante, segundo a PF, pelo menos R$ 8 milhões teriam sido desviados, além de superfaturamento e a não execução dos serviços contratados.