Seguindo o voto de Romero Albuquerque (PP), a Comissão de Ética da Câmara do Recife decidiu nesta sexta-feira (2), por unanimidade, arquivar a representação contra a vereadora Michele Collins (PP).
Os outros votos foram de Aimée Carvalho (PSB), presidente do colegiado e da bancada evangélica como Collins, e de Hélio Guabiraba (PRTB).
Michele Collins foi acusada de intolerância religiosa pelos advogados Pedro Josephi e Danielle Portela.
A denúncia foi por causa de uma publicação no Facebook dela, em que convocava a população a orar para “quebrar toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus” quando houve um ato religioso na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o Seminário de Intercessão.
Após a polêmica, o post foi apagado.
LEIA TAMBÉM » Michele Collins ‘dá o troco’ no PSOL e adia homenagem para amigo de Ivan Moraes » Caso Michele Collins: PSOL critica indicação de relator do mesmo partido da vereadora » Ministério Público instaura inquérito contra Michele Collins » Advogados pedem processo contra Michele Collins na Comissão de Ética da Câmara do Recife Albuquerque afirmou que pediu o arquivamento da representação porque o comentário não foi feito como parlamentar, e sim na página em que ela se identifica como Missionária Michele Collins. “O regimento interno é bem claro, relacionado a postura ao exercício do mandato.
Foi como líder religiosa e de toda forma ela se redimiu”, defendeu o vereador. “A parlamentar é líder cristã integrante de uma denominação protestante, de modo que, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, não cabe à essa Comissão Disciplinar apurar condutas e comportamentos praticados por vereador fora do exercício da atividade parlamentar, como o apresentado na representação”, disse no relatório. “Para que a Comissão de Ética exerça o seu mister regimental, imprescindível a demonstração de que as condutas atentatórias contra a ética parlamentar supostamente praticadas por vereador guardem relação com o exercício da atividade política parlamentar.” Os autores da representação afirmaram que o fato do vereador ser do mesmo partido que Collins torna “suspeita a sua isenção na análise da representação”.
Albuquerque disse argumentou que a votação unânime apontou que foi “algo independente de partido”. “Cumprindo a legislação”, comentou.
Os advogados afirmaram que vão adotar medidas judiciais contra a decisão e acompanhar o inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar o caso. “Para nós e para a sociedade recifense fica a sensação de impunidade e de que os discursos, manifestações e ações dos parlamentares, sobretudo da vereadora Michelle Collins, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, podem agredir a fé alheia e desrespeitar as religiões de matriz africana que nada será feito”, afirmaram.