Por Rodrigo Novaes, em artigo enviado ao blog O sistema penitenciário serve para retirar do convívio os apenados, ou para manter os indivíduos presos enquanto ocorre o julgamento - em determinadas situações previstas pela lei penal.
Tem o fundamental papel de ressocializar e reintegrar o indivíduo na sociedade.
Lá, precisam se submeter a avaliações psicológicas, e participar de atividades que tragam sua evolução como cidadãos.
Esse é o sonho, que está no papel.
Mas hoje o que acontece em todo o país é muito diferente.
Os criminosos estão protegidos pelo estado, comandado lá de dentro tudo aqui fora, o tráfico, grupos de extermínio, quadrilhas de banco, tudo com tranquilidade.
Mantém dentro dos presídios celulares, acesso à internet; corrompe agentes penitenciários, diretores de presídio, e fazem do presídio um lugar agradável com regalias.
Os presídios estão virando uma filial - ou a matriz! - de seus negócios.
Não duvido que tenha os que prefiram estar lá, longe do perigo das ruas e das facções inimigas.
E lá dentro também se vende drogas, e se ganha dinheiro através da pistolagem.
Vejo a polícia invadindo os morros, as forças armadas no Rio de Janeiro.
Quero aproveitar a ida do pernambucano Raul Jungamnn para a recém criado ministério da segurança pública, para recomendar que se comece a resolver o problema dos presídios.
Isso é inconcebível!
Pior do que não ressocializar os presos, é ter a certeza que eles continuam agindo de lá de dentro e fazendo mal à sociedade aqui fora.
De que está servindo mesmo a pena?!
Eles precisam cumprir o tempo com dignidade, o estado cumprindo com sua obrigação e os presos com as suas, para que eles saiam de lá com condições de voltar ao convívio social.
Qualquer coisa fora disso está errado!
Mas não se quer enfrentar essa situação porque senão surgem as rebeliões e ficam escancaradas as mazelas do sistema penitenciário.
Existe na verdade um pacto obscuro do estado brasileiro com os presos!
Não se mexe com eles e eles continuam lá fazendo o que querem, mas calados.
Só sabe o que se passa os que convivem.
Se tiver alguma reação, alguma grita, vira matéria de jornal e “isso não interessa a ninguém”.
Todos precisam saber disso.
Chegou a hora de enfrentar esse assunto sem politizar, com responsabilidade.
A questão da segurança pública passa inevitavelmente pelo bom funcionamento do sistema penitenciário.
Rodrigo Novaes - advogado e deputado estadual (PSD)