Nesta quarta-feira (28), o presidente da Associação do MPPE, promotor Roberto Brayner, recebeu uma homenagem de um clube local em um almoço.
Roberto Brayner aproveitou seu discurso, durante a solenidade, para renovar críticas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A motivação foi decisão do Conselho da Magistratura do TJPE, tomada em 2014, que orientou os juízes de Pernambuco realizarem as audiências criminais mesmo quando o promotor faltar. “Banalizou-se realizar audiência criminal sem a presença do membro do MP, como se isso fosse uma coisa normal.
Como se não tivessemos uma ilegalidade flagrante em realizar uma audiência criminal sem a presença do promotor de justiça.
O MP brasileiro inteiro não consegue compreender como isso veio a acontecer em Pernambuco”, criticou Brayner, sobre a orientação do TJPE aos juízes.
Segundo o TJPE, os promotores estavam faltando muito, prejudicando o andamento dos processos criminais, inclusive nos casos de réu preso.
A matéria gerou controvérsia, embates entre os poderes e notas das associações de classe, como o Blog registrou em oportunidades.
O próprio MPPE, na gestão de Carlos Guerra, fez uma queixa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, mas o órgão de fiscalização da magistratura deu razão ao TJPE.
Na atual gestão do MPPE, o procurador geral Francisco Dirceu Barros pediu à procuradora geral da República, Raquel Dodge, que entrasse com uma ação no Supremo contra a prática local do TJPE.
Coincidência ou não, apesar de vários desembargadores estarem presentes na homenagem, por serem amigos pessoais do promotor, o TJPE não enviou um representante oficial para compor a mesa de honra da solenidade.
No ano passado, a Associação de Magistrados de Pernambuco (AMEPE) divulgou ao Blog nota oficial repudiando estas críticas do MPPE, agora reiteradas por Brayner.
Esta não foi a única ausência relevante na homenagem ao MPPE.
Apesar da diretoria da OAB comparecer regularmente em todas as solenidades deste clube, desta vez, o presidente Ronnie Duarte não foi, nem enviou um representante.
Como o Blog publicou nesta quarta-feira (28), Ronnie repudiou ataques sofridos pela OAB em grupos de Whatsapp de membros do MPPE, após a ação contra o auxílio-saúde dos promotores.
Outra ausência muito sentida foi a do próprio procurador geral de Justiça (e chefe máximo do MPPE), Francisco Dirceu Barros, que não compareceu, nem enviou representante para a homenagem ao colega, como é praxe protocolar.
Seus principais auxiliares na gestão do MPPE também não prestigiaram a solenidade. “Vem de Caruaru uma ideia de Brayner ser candidato a PGJ para derrubar Dirceu nas próximas eleições”, informa ao Blog um procurador do MPPE, sob reserva de fonte.