Os promotores e procuradores pernambucanos, em ao menos três grupos de Whatsapp, estão detonando a direção da OAB de Pernambuco, depois da anunciada decisão da entidade dos advogados de entrar na Justiça do Estado contra a criação de um auxílio-saúde, por parte do MPPE, no final do ano passado.

Pelos prints recebidos pelo blog, lê-se cobras e lagartos contra a OAB, em uma reação muito forte.

Todas as conversas são no sentido de manter os penduricalhos. “Tomara que a amizade resolva isto.

Absurdo a OAB querer nos pautar”, escreve um, abaixo de uma foto na qual aparece o presidente da OAB Ronnie Duarte e o vice-presidente Leonardo Accioly. “Dão muita ‘asa’ a esse povo aqui”, reclama outro, querendo pautar o blog de Jamildo e toda a imprensa local.

Para piorar o clima, relator em um processo no conselho do MP, o vice-presidente da OAB de Pernambuco, Leonardo Accioly, mandou incluir no teto verbas indenizatórias dos promotores.

Leia o post do blog mais cedo.

Nesta segunda-feira, no Recife, o Conselho Pleno da OAB Pernambuco aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (26), uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que concede auxílio-saúde para todos os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), inclusive para os já aposentados.

Foram 36 votos favoráveis.

A expectativa do presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, é de que a ação esteja pronta na próxima semana.

A pauta deve ser levada ao Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (27).

Caberá ao colegiado nacional levar o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará o caso.

LEIA TAMBÉM » Dirceu Barros cumpre promessa de campanha sobre auxílio-saúde para membros do MPPE » OAB insiste nas críticas contra auxílio-saúde dos promotores do MPPE: ‘aumento salarial escamoteado’ » Sem crise, MPPE agora quer auxílio-saúde para promotores e procuradores O auxílio-saúde de R$ 500 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no fim do ano passado, proposto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Segundo a OAB, o impacto aos cofres estaduais é estimado em quase R$ 3 milhões somente em 2018, primeiro ano de vigência do benefício.

Desde que o projeto entrou em tramitação, recebeu críticas da Ordem, que afirmou ser um “penduricalho” e criticou fatos como o de não incidir Imposto de Renda sobre ele. “São exatamente iniciativas do tipo que colocam em xeque a imagem do Ministério Público, bem como do Poder Legislativo junto à população.

Em tempos de aguda crise, nos quais há notório déficit nos quadros do Ministério Público e enquanto os jurisdicionados ressentem a ausência de promotores nas comarcas, é inaceitável que os recursos públicos disponíveis sejam direcionados ao incremento da remuneração de profissionais que já ocupam o ápice da pirâmide remuneratória”, disse a diretoria da OAB no fim de 2017.

OAB insiste nas críticas contra auxílio-saúde dos promotores do MPPE desde o final do ano passado e chama de “aumento salarial escamoteado” No final do ano passado, após a ampla repercussão da matéria do Blog, repercutindo as falas do presidente da OAB de Pernambuco contra o então novo auxílio-saúde indenizatório dos promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), a diretoria da OAB divulgou uma nota oficial.

O presidente Ronnie Duarte chegou a compartilhar a matéria do Blog em seu Facebook pessoal.

Após vários advogados elogiarem as falas de Ronnie no Blog, a diretoria da OAB emitiu a nota oficial. “São exatamente iniciativas do tipo que colocam em xeque a imagem do Ministério Público, bem como do Poder Legislativo junto à população.

Em tempos de aguda crise, nos quais há notório déficit nos quadros do Ministério Público e enquanto os jurisdicionados ressentem a ausência de promotores nas comarcas, é inaceitável que os recursos públicos disponíveis sejam direcionados ao incremento da remuneração de profissionais que já ocupam o ápice da pirâmide remuneratória”, atacou a diretoria da OAB.

A diretoria da OAB criticava ainda que a verba será indenizatória, ou seja, não vai incidir nenhum imposto sobre o “penduricalho”.

A OAB acusa os promotores de estarem recebendo um “aumento salarial escamoteado”. “Como a verba mensal de R$ 500 destinada à assistência à saúde não será incorporada ao subsídio, o valor estará isento da incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, funcionando também como aumento salarial escamoteado.

E assim, de forma simples e sem alarde, o novo privilégio deverá subtrair os cofres públicos em quase R$ 3 milhões apenas em 2018”, explica a OAB.

A OAB informou então que o “penduricalho” para os membros do MPPE vai “subtrair os cofres públicos em quase R$ 3 milhões apenas em 2018”.

Para os advogados, se trata de um “novo privilégio”.

Um detalhe não passou despercebido. É que a nota estava assinada inicialmente por quatro membros da diretoria da OAB, inclusive pelo conselheiro nacional do Ministério Público, Leonardo Accioly da Silva, que é também vice-presidente da OAB em Pernambuco.

Leonardo Accioly é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro.

Indicado pela OAB, sabatinado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República, tem mandato de dois anos no CNMP, mas pode continuar acumulando suas funções na OAB.

Segundo uma fonte sob reserva na OAB, para evitar constrangimentos com os colegas de Ministério Público de Leonardo Accioly, esta última nota contra o auxílio-saúde teve seu texto alterado no site algumas horas depois, sem alarde.

Foram retirados os quatro nomes e passou a ser assinada apenas pela “diretoria da OAB”.

Veja o texto final da nota oficial da OAB: “Sobre pagamento de auxílio-saúde a promotores e procuradores de justiça A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, lamenta profundamente a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei Complementar Desarquivado Nº 2.048/2014, do Ministério Público Estadual, concedendo auxílio-saúde de caráter indenizatório a promotores e procuradores de justiça ativos e inativos.

Como a verba mensal de R$ 500 destinada à assistência à saúde não será incorporada ao subsídio, o valor estará isento da incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, funcionando também como aumento salarial escamoteado.

E assim, de forma simples e sem alarde, o novo privilégio deverá subtrair os cofres públicos em quase R$ 3 milhões apenas em 2018.

São exatamente iniciativas do tipo que colocam em xeque a imagem do Ministério Público, bem como do Poder Legislativo junto à população.

Em tempos de aguda crise, nos quais há notório déficit nos quadros do Ministério Público e enquanto os jurisdicionados ressentem a ausência de promotores nas comarcas, é inaceitável que os recursos públicos disponíveis sejam direcionados ao incremento da remuneração de profissionais que já ocupam o ápice da pirâmide remuneratória.

Diretoria da OAB-PE”