Paulo Farias do Monte, advogado Vi, publicação no nosso Blog de Jamildo que um vereador de Carpina iria aproveitar-se da janela para migrar para o PSC.

Se mudar de partido poderá perder o mandato.

Todos os anos em que há eleições, embalados pelo pragmatismo e pelo oportunismo eleitoral detentores de mandatos eletivos correm desesperadamente para mudar de partido, amparados pela famosa “Janela da infidelidade partidária”, que esse ano terá o período de 7 de março a 7 de abril.

De acordo com a Lei nº 13.165/2015, vereadores e deputados estaduais e federais, no último ano dos seus mandatos, podem mudar de partido, sem risco da perda do mandato, no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação de seis meses exigido em lei para concorrer à eleição daquele ano.

Ocorre que, desinformados e fazendo uma interpretação equivocada da lei, Vereadores buscam amparo nessa janela para migrar para outra legenda.

Ocorre que a regra é clara e, nesse ano, apenas deputados gozarão do benefício.

Como diria Arnaldo Cezar Coelho: “a regra é clara”.

Este ano não haverá eleição municipal.

Logo, o vereador que mudar de partido poderá perder o mandato por infidelidade partidária.

Assim, a título de esclarecimento: a Janela da infidelidade partidária que abrirá de março a abril não abarcará mudança de partido por vereadores.

Só Deputados Estaduais e Federais estarão amparados.

Prestem atenção. É isso aí.

Entenda o caso Disposto a conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa, nas eleições deste ano, o vereador de Carpina Diogo Prado (PCdoB) aproveitará a janela de transferência de partidos, em abril, sem perdas de mandato, e ingressará no Partido Socialista Cristão (PSC).

Hoje, Prado, é filiado ao PCdoB.

O parlamentar foi recebido, essa semana, pelo presidente estadual da sigla, o deputado André Ferreira, que em suas redes socais já deu boas vindas ao vereador.

No final do ano passado, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) chegou a dizer que acreditava que a candidatura do vereador de Carpina Diogo Prado (PCdoB) para um mandato na Assembleia legislativa de Pernambuco (ALEPE) era considerada uma peça chave no partido.

De acordo com Luciana Santos, o fato do partido ter poucos mandatos na região também influenciava nesta avaliação da importância de uma candidatura. “Pela primeira vez nós vamos formar chapa própria de deputado estadual e Diogo sem dúvidas é uma peça chave nesse contexto.

Até porque em toda essa região nós temos poucos mandatos e Diogo é um dos poucos mandatos em uma cidade que é pólo e que a gente portanto vai reforçar a importância da candidatura de Diogo numa chapa própria”, afirmava Luciana Santos.

Assista o vídeo com a entrevista.