Interlocutores do governo Temer buscavam entender, nesta terça-feira, os motivos pelos quais o governador Paulo Câmara, do PSB, cancelou uma reunião que teria, nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para tratar da transferência de um dos presídios de Itaquitinga para a União.
De acordo com informações extra-oficiais, Paulo Câmara teria cancelado o encontro alegando doença na família.
O repórter Douglas Fernandes, deste blog, ligou para o Palácio do Campo das Princesas e recebeu a informação de que não havia doença alguma.
Na véspera, a comunicação oficial do governo de Pernambuco já havia distribuído a agenda oficial sem compromisso oficial algum na data desta quarta. “A reunião foi cancelada a pedido do governador de Pernambuco, que alegou problemas particulares”, confirmou, ainda há pouco, o Ministério da Justiça, em nota.
A aprovação da intervenção no Rio de Janeiro, na Câmara dos Deputados, aconteceu com a aprovação quase unânime da bancada do PSB.
Nesta madrugada, foi a vez do Senado também aprovar a intervenção.
No final de janeiro deste ano, menos de um mês após inaugurar, com sete anos de atraso, a primeira das cinco unidades do Compexo de Itaquitinga, o governador Paulo Câmara (PSB) foi a Brasília para negociar com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, a transformação em presídio federal.
As articulações vêm desde o ano passado.
O socialista também se reuniu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Segundo informou na época o governo estadual, uma equipe técnica do ministério fez uma vistoria em dezembro do ano passado em Itaquitinga como parte do processo de análise da viabilidade. “O Ministério da Justiça tem interesse, e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, afirmou o governador através da assessoria de imprensa após o encontro com Torquato Jardim.
Inauguração sem aviso prévio Sem incluir o ato na agenda pública, o governador Paulo Câmara (PSB) entregou na segunda-feira 8 de janeiro deste ano, longe de perguntas sobre os atrasos e as investigações do Complexo Prisional de Itaquitinga, a Unidade de Regime Semiaberto I (URSA-I), primeira etapa do equipamento.
O socialista também assinou a ordem de serviço para o início das obras da segunda unidade, que deve ficar pronta em agosto.
O primeiro prédio custou ao Governo de Pernambuco R$ 9.649.201,63.
A unidade tem capacidade para receber 1 mil presos que hoje estão na Região Metropolitana do Recife.
A transferência deve começar em até 40 dias e será gradual, começando por 200 pessoas, até chegar ao limite.
LEIA TAMBÉM » 1ª etapa de Itaquitinga deve finalmente sair este mês; 2ª fica para agosto Inicialmente a unidade foi pensada para abrigar detentos do semiaberto, mas sofreu alterações no projeto, como bloqueios de acesso, para que os reeducandos fossem do regime fechado. 1/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 2/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 3/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 4/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 5/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 6/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 7/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 8/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 9/9 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação O prédio tem, além das celas, ambientes voltados para escola e laborterapia, cozinha, refeitório, lavanderia, padaria e área destinada à saúde.
As paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto. » Itaquitinga finalmente está saindo do papel » Fachin manda para Justiça Federal em Pernambuco investigação do presídio de Itaquitinga » Empresa que comprou terreno para Instituto Lula é a mesma que atuou na PPP de Itaquitinga » Eduardo Fialho, antigo denunciante sobre PPP de Itaquitinga, pede no STF acesso à delação da Odebrecht A construção começou em 2009, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB) foi reeleito, como uma das promessas para minimizar a superlotação carcerária no Estado dois anos depois.
Passados oito anos, o sistema pernambucano tem quase 30 mil presos e 11 mil vagas.
Só o Complexo do Curado tem 6,2 mil detentos e 1,8 mil vagas. 1/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 2/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 3/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 4/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 5/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 6/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação 7/7 Foto: Hélia Scheppa/Divulgação Itaquitinga é alvo de denúncias de desvios de recursos públicos ao longo da obra, que foi citada na delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.
Há ainda um inquérito sigiloso do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco para investigar supostas irregularidades no contrato com o Banco do Nordeste, financiador de 30% dos R$ 350 milhões estimados inicialmente para a obra – os outros 70% seriam do Estado. » Governo do Estado achou ‘cemitério’ de paredes de gesso em presídio de Itaquitinga, aponta levantamento » Aldo Guedes pede ao STF cópia da delação da Odebrecht sobre Itaquitinga » MPF já tem inquérito sigiloso sobre Itaquitinga, obra que aparece nas delações da Odebrecht » Antes de morrer, Eduardo Campos disse a Marcelo Odebrecht que desvios de recursos do BNB em Itaquitinga eram ‘questão do PT’ A construção do complexo prisional foi iniciada através de uma Parceira Público Privada (PPP) com o consórcio Reintegra Brasil S.A., formado pelas empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos, que ergueriam as unidades e as administrariam por 30 anos.
Em abril de 2013, o governo oficializou a transferência da operação da Advance para DAG Construções, ligada à Odebrecht, que desistiu da obra ao se deparar com o tamanho das dívidas com fornecedores e com o passivo trabalhista.
A obra de Itaquitinga foi, então, abandonada e ficou paralisada até o ano passado, quando foi decretada a caducidade da PPP pelo descumprimento do contrato.
Houve diversos prazos: junho, agosto, dezembro de 2017 e, agora, janeiro de 2018.
Segundo a Seres, os atrasos foram provocados pelos trâmites burocráticos dos processos licitatórios. » Governo Paulo Câmara obtém vitória contra empresas responsáveis pela construção do presídio de Itaquitinga » Marcelo Odebrecht diz que perdeu R$ 50 milhões para ajudar Eduardo com Itaquitinga e que vencedor da PPP desviou dinheiro do BNB » Delatores da Odebrecht isentam Paulo Câmara de propina em Itaquitinga » Após bagunça “generalizada” na PPP do presídio de Itaquitinga, MPF abre inquérito para investigar empréstimos do Banco do Nordeste em Pernambuco A empresa responsável pela primeira unidade foi a Carajás.
A mesma empreiteira foi escolhida para a segunda unidade, que também deve custar R$ 10 milhões.
Há ainda mais três com as mesmas características.
De acordo com a Seres, o projeto arquitetônico foi retomado em outubro do ano passado, com o resultado de habilitação das empresas e sua aprovação pelo Departamento Penitenciário/Ministério da Justiça.
Em 7 de novembro houve a abertura de propostas de preços e o contrato já foi celebrado com a Carajás.