O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, extinguiu a ação de parlamentares do PT contra a TV Globo e os apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck.
Os petistas acusavam a emissora por suposto abuso dos meios de comunicação e de poder econômico após a participação de Huck no “Domingão do Faustão”, quando comentou o cenário político brasileiro.
O ministro rejeitou a ação e acatou o argumento da defesa, que frisou que, no programa, ele negou que seria candidato à presidência este ano.
LEIA TAMBÉM » Após aparição na TV, Huck volta a negar candidatura » Globo nega ter feito campanha para Luciano Huck no Faustão » PT vai ao TSE contra Globo, Huck e Faustão por abuso de poder » Em artigo, Luciano Huck anuncia que não é candidato a presidente “Não se afigura cabível o ajuizamento da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), se não estiver em causa a análise de eventual abuso cometido em benefício de quem já possui a condição de candidato.
Muito menos, como se pode concluir facilmente, de quem declara que não será candidato no pleito que se avizinha”, afirma Napoleão Nunes na decisão.
Ministro Napoleão Nunes (Foto: Roberto Jayme/TSE) Além disso, o ministro aponta que a ação só poderia ser iniciada com o registro das candidaturas, em agosto.
Para ele, não há “qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado”. “O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o Representado LUCIANO GROSTEIN HUCK não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa.” » Grupos procuram Huck e apelam por renovação da política » Planalto coloca Luciano Huck no radar e pressiona aliados » Maia nega que Luciano Huck possa ser candidato à Presidência pelo DEM » Brasil precisa de ‘renovação’, diz Luciano Huck em evento do RenovaBR O ministro ainda afirma que o senador Lindbergh Farias (RJ) e o deputado Paulo Pimenta (RS) não têm legitimidade para entrar com o pedido, que caberia a partidos políticos, coligações, candidatos ou Ministério Público Eleitoral.
Leia a decisão Ministro do TSE nega ação de petistas contra Huck e Faustão from Portal NE10