Em discurso na Câmara do Recife nesta terça-feira (6), a vereadora da bancada evangélica Aimée Carvalho (PSB) afirmou que vai promover uma audiência pública para discutir o projeto da Escola Sem Partido, apresentado por ela no início deste ano.
A religiosa também quer que entre na pauta da reunião a sua proposta de proibir questões de gênero e educação sexual nas escolas da capital pernambucana.
No seu projeto de Escola Sem Partido, Carvalho proíbe professores de fazer “propaganda político-partidária” em sala ou “incitar” os alunos a fazer manifestações, com a única exceção para as escolas confessionais, que devem, segundo a proposta, informar aos pais no ato da matrícula os seus princípios e valores morais, religiosos ou ideológicos.
LEIA TAMBÉM » 1º projeto na Câmara do Recife em 2018 é sobre Escola Sem Partido » MPF quer saber o que governo disse à ONU sobre Escola Sem Partido » Michele Collins critica ministro por ser contra Escola Sem Partido » Ministro da Educação se posiciona contra Escola Sem Partido Por outro lado, a parlamentar evangélica defende que as instituições de ensino informem aos alunos sobre “os direitos que decorrem da liberdade de consciência e de crença assegurados pela Constituição Federal”. “Estamos garantindo que pautas fundamentais para a família estejam no centro do debate em 2018”, afirmou a vereadora evangélica nesta terça-feira na Câmara Municipal.
Escola Sem Partido Nacionalmente, há uma proposta em relação ao assunto tramitando na Câmara dos Deputados, a quem cabe legislar sobre a base curricular da educação no País.
No ano passado, outra vereadora da bancada evangélica, Michele Collins (PP), se posicionou a favor da Escola Sem Partido.
Collins fez um pronunciamento contra o ministro da Educação, Mendonça Filho, que havia se colocado de forma contrária à proposta. “Pessoalmente, eu sou contra a tese de você legislar impondo uma camisa de força aos professores.
Isso não funciona aqui nem em qualquer lugar do mundo”, disse em entrevista ao Resenha Política no ano passado. » Prefeito de Garanhuns sanciona projeto contra gênero nas escolas » Depois de Garanhuns, MPPE em Vitória pede rejeição de proibição de gênero » Câmara de Araripina proíbe discussão de gênero nas escolas » Câmara do Cabo proíbe discussão de gênero nas escolas Em 2016, o Ministério Público Eleitoral (MPF) encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre a inconstitucionalidade das propostas do Escola Sem Partido que tramitam na Câmara e no Senado.
Os projetos, alvos de críticas de especialistas em educação, também foram questionados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além do projeto que está na Câmara, de Erivelton Santana (PSC-BA), havia um no Senado, de autoria de Magno Malta (PR-ES), que pediu em novembro a retirada de tramitação em definitivo da proposta na Casa.
O projeto dele já havia recebido parecer contrário de Cristovam Buarque (PPS-DF), que considerou haver uma “característica de mordaça” no documento. “Eu quero uma escola com todos os partidos”, defendeu.
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