O último dia do recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife será nesta quarta-feira, 31 de janeiro.
Os trabalhos legislativos começam nesta quinta-feira, com a reunião solene de instalação da Segunda Sessão Legislativa, primeiro de fevereiro, às 10h.
Tem sido uma praxe contar com a presença do prefeito do Recife nessa reunião solene, mas Geraldo Julio tem a prerrogativa de enviar um substituto.
O artigo 54, inciso sétimo, da Lei Orgânica, estabelece que ele deve “remeter mensagem e plano de governo à Câmara, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Município”.
Na reunião solene, quatro autoridades poderão fazer discursos: o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB); o prefeito ou seu substituto, que lerá a mensagem do Poder Executivo; a líder do Governo no Legislativo Municipal, vereadora Aline Mariano (PMDB) e a líder da Oposição, vereadora Marília Arraes (PT).
Ela é uma das candidata do PT ao governo do Estado e vive criticando os socialistas, onde já esteve como militante e vereadora.
Haverá saia justa? “Após a solene, a Câmara retoma o ritmo normal de trabalhos e a primeira reunião ordinária está marcada para o dia cinco, às 15h”, disse o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento.
Ainda segundo ele, durante todo o período de recesso, iniciado em 22 de dezembro, os serviços e departamentos da Câmara Municipal do Recife funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções etc).
O presidente da Câmara, Eduardo Marques, explicou que o fim do recesso e reinício das reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas “será importante porque temos muitas proposições a serem analisadas”.
Também marcará o reforço dos debates “para atender aos anseios da população e contribuir para o bom funcionamento da Cidade”.
O início e o fim do recesso parlamentar na Câmara Municipal do Recife é previsto no artigo 12 da Lei Orgânica, que determina ser a Sessão Legislativa de primeiro de fevereiro a 5 de julho e de primeiro de agosto a 22 de dezembro.