Aliada de Lula (PT), a presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), divulgou nesta quarta-feira (24) uma nota criticando a condenação do petista e reafirmando que ele foi alvo de um processo político. “No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT”, afirmou. “Reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente”, disse.
Após a condenação de Lula, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), divulgou uma nota reafirmando a candidatura do petista à presidência.
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram por manter nesta quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os magistrados acataram a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato de que o petista recebeu R$ 2,4 milhões em vantagens indevidas da construtora OAS através de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O primeiro a votar foi o relator, Gebran Neto, que pediu o aumento da pena de Lula dos nove anos e seis meses de prisão estipulados pelo juiz Sérgio Moro para 12 anos e um mês.
Depois, o revisor, Leandro Paulsen, o seguiu.
Victor Laus, o último, também concordou.
Apesar disso, a prisão só será pedida após todos os recursos na segunda instância.
O acórdão deve ser publicado na próxima semana Leia a nota do PCdoB A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção.
Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente.
Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.
Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional.
Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.
Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome.
Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra.
Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.
Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.
O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa.
Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário.
Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes.
Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.
Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.
Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores.
Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.
Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores.
Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D’Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.
No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.
São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.
Deputada federal Luciana Santos Presidenta nacional do PCdoB Manuela D´Ávila Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB