O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi um dos aliados do ex-presidente Lula (PT) que criticaram a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do petista e aumentar a pena contra ele. “A Justiça está cega.
Mas pelo ódio e pelo desejo de vingança”, afirmou o pernambucano. “Este 24 de janeiro de 2018 ficará como o dia em que o Judiciário brasileiro chancelou um dos maiores vexames da sua história: a perseguição política declarada a um homem inocente”, disse ainda.
Após a condenação, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PR), divulgou uma nota reafirmando a candidatura de Lula à presidência este ano, apesar do resultado do julgamento em Porto Alegre.
Mesmo com a condenação, a interpretação de especialistas em direito eleitoral consultados pelo Blog de Jamildo é de que Lula poderá disputar as eleições em outubro.
Segundo a professora de direito eleitoral Silvana Batini, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ainda que os advogados de Lula não tenham sucesso na tentativa nos tribunais superiores, o Partido dos Trabalhadores ou a coligação encabeçada pelo PT poderão solicitar o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a especialista, o petista poderá fazer campanha enquanto o TSE não negar o pedido. “A inelegibilidade não é reconhecida na condenação criminal, mas apenas na Justiça eleitoral”, explica.
Para o especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira, não haverá a antecipação da rejeição do pedido de candidatura ao TSE. “Não há nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula.
Nunca houve indeferimento antecipado de registro na história das eleições brasileiras”, afirma.
O PT marcou uma reunião com os dirigentes estaduais em São Paulo, nesta quinta-feira (25), para oficializar a pré-candidatura de Lula.