Em resposta a matéria publicada mais cedo pelo Blog, a Primeira-secretaria da Câmara Municipal do Recife envia nota de esclarecimento sobre os procedimentos adotados desde a virada do ano.
Sem crise, Câmara do Recife aproveita recesso para criar novos cargos em comissão e gratificações para servidores Veja abaixo a nota oficial A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife vem a público afirmar que todos os atos tomados por esta atual gestão têm sido amplamente discutidos no seio da Comissão e com os vereadores e vereadoras da Cidade.
O mesmo ocorreu, portanto, com a Lei Municipal de número 18.457/2018, que seguiu o trâmite normal de discussão interna e apresentação aos parlamentares, num processo de votação com total transparência.
O projeto foi apresentado na reunião plenária do dia seis de dezembro do ano passado e votado em duas discussões no dia 11, portanto dentro do período legislativo.
Ou seja, antes da última reunião, que ocorreu no dia 19 e antes do recesso parlamentar, que teve início no dia 22, não sendo votado no recesso, conforme afirmou o falacioso vereador.
A atual Comissão assumiu o mandato com o desafio de “mudar a Casa”, uma expressão que tem um sentido mais amplo do que a mudança física – mesmo destacando que em breve será anunciado o novo prédio do Legislativo Municipal.
Mudar a Casa diz respeito, principalmente, ao tratamento dado a questões humanas e incentivo ao trabalho do servidor.
Considerando dotação orçamentária própria, consignada ao orçamento do Poder Legislativo. É assim, por exemplo com a incorporação da gratificação à aposentadoria de servidores que dedicam mais de 20, 25 anos de suas vidas à prestação de trabalho à Câmara e que terão incorporados a gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) a sua aposentadoria.
O valor é o mesmo que será concedido aos servidores da Guarda Municipal que trabalham desarmados, “defendendo na unha” o patrimônio público.
O objetivo é a valorização dos serviços prestados, considerando os critérios estabelecidos pela legislação.
Reafirmamos, portanto, que nenhum parlamentar ou seu gabinete teve qualquer benefício com a referida Lei.
O nosso objetivo foi valorizar o servidor da Casa.
Lamentamos o fato de que um vereador covarde, que não se identifica, use este Blog insinuando mentiras, querendo induzir a erro os seus leitores.
Vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) Primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife