A professora de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas, Silvana Batini, analisou os cenários com uma eventual condenação do ex-presidente Lula no TRF-4, na próxima semana.
De acordo com ela, recursos apresentado pela defesa podem garantir Lula na disputa à Presidência em 2018. “O ex-presidente Lula poderá obter registro de candidatura à Presidência em 2018, se conseguir uma liminar do Superior Tribunal de Justiça”, explica Silvana Batini. “Mesmo sem conseguir a liminar, ainda assim poderá pleitear o registro perante o TSE e fazer campanha enquanto o tribunal não indeferir definitivamente o pedido.
Isto porque a inelegibilidade não é reconhecida na condenação criminal, mas apenas na justiça eleitoral”.
A professora da FGV disse, no entanto, que a outra possibilidade de o petista poder participar da eleição, mesmo condenado pelo TRF-4, é se a decisão vier depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar a candidatura. “Neste caso, na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não teria como impedir que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República”, disse a especialista em Direito Eleitoral.
Silvana Batini cita ainda que, caso Lula vença as eleições, “o presidente eleito passaria a ter foro privilegiado no STF”.
Nas ruas de novo O movimento Vem Pra Rua divulgou nesta quinta-feira que convoca ‘mais uma vez a sociedade brasileira’ para ir às ruas em defesa da Justiça.
Os atos acontecerão em todo o País no dia 23 de janeiro, às 18h, véspera do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4).
De acordo com o movimento, lideranças do Vem Pra Rua em mais de 40 cidades brasileiras já confirmaram os locais onde irão ocorrer as manifestações.