O edital do concurso para procurador do Estado de Pernambuco foi encaminhado para publicação na edição desta quarta-feira (17/1) no Diário Oficial do Estado.
Segundo o órgão, serão oferecidas dez vagas, sendo uma para candidato com deficiência.
O concurso terá três fases: provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos.
O concurso exige conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Ambiental.
De acordo com o cronograma, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de março.
A prova objetiva terá cem questões.
E a discursiva consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre os temas apresentados.
Cada questão da prova objetiva valerá um ponto.
O candidato que obtiver nota inferior a 60 será eliminado do concurso.
Segundo informou a estatal, os demais irão compor uma lista de aprovados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva.
Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados e classificados na prova objetiva até a 90ª posição para a listagem geral e até a 10ª posição para os candidatos que se declararam pessoas com deficiência.
A divulgação do resultado está prevista para maio, quando os aprovados serão convocados para a avaliação de títulos, e o resultado final do concurso deverá ser divulgado em junho.
As inscrições, no valor de R$ 210, serão feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - www.cespe.unb.br.