A Prefeitura de Petrolina, administrada por Miguel Coelho (PSB), filho do senador do MDB Fernando Bezerra Coelho, de oposição a Paulo Câmara, anunciou nesta segunda-feira que decidiu iniciar os procedimentos para contratação de uma nova concessionária para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento no município.

Caso se concretize, a iniciativa pode gerar problemas para o governador Paulo Câmara.

O Estado usa os recursos que arrecada na cidade para financiar projetos na região, por meio do chamado subsídio cruzado.

Como justificativa para o rompimento do contrato de concessão com a Compesa, a cidade disse que havia ‘dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento’.

A briga é antiga.

O próprio pai de Miguel, FBC, quando era prefeito do município e fazia oposição ao então governador Jarbas Vasconcelos, já havia ameaçado afastar a estatal, mas a questão foi judicializada desde então.

A cidade reclama que é superávitária, cede mais recursos para a atuação da Compesa, do que recebe em investimentos em obras.

Sem alarde, a primeira ação de Miguel Coelho foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água.

As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina. “O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade.

Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho.

Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento”, disse o prefeito Miguel Coelho. “Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade.

Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina”.

De acordo com a gestão municipal, depois de definir o plano municipal para água e esgoto, a Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. “A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas”.

Segundo Miguel Coelho, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto enquanto todos os trâmites para o novo serviço não forem concluídos. “Desde o começo do ano, tentamos uma solução pelo diálogo.

Reuni-me diversas vezes com os diretores da Compesa.

Reconhecemos que no começo houve melhoria, mas depois a situação voltou a ser de insatisfação de toda a população. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada em junho.

Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório”, disse o prefeito.

Quando novembro chegar O presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, responsável por acompanhar todas as fases de implantação da nova concessionária, disse acreditar que em novembro será iniciada a nova gestão de água e esgoto em Petrolina. “Temos um calendário de etapas a serem cumpridas.

Pode parecer um tempo longo para a população que vem sofrendo com o serviço de baixa qualidade, mas é preciso ter responsabilidade e muito planejamento para esse processo de transição e mudança.

Petrolina é uma cidade muito complexa, com mais de 300 mil moradores, então, não é simples fazer tudo isso.

O mais importante é que estamos buscando enfrentar um problema grave que se arrasta há anos.” Veja as etapas anunciadas pela prefeitura de Petrolina para a nova concessão 1 - Até o final de janeiro, abertura para cadastro de instituições públicas ou privadas para formulação de estudos sobre a abastecimento e saneamento de Petrolina; 2 - As instituições cadastradas terão 90 dias para realizarem os estudos de viabilidade e projetos (sem custos para a Prefeitura).

Essas propostas devem apresentar os problemas e soluções para esgoto e água na cidade, além de custos e tarifas para operar o serviço em Petrolina; 3 - Em maio, a Prefeitura analisará os estudos para definir um plano de água e esgoto para a cidade; 4 - Em junho, será lançado o edital público para as instituições concorrerem à concessão de água e esgoto em Petrolina; 5 - caso o processo licitatório não sofra interferências, como recursos entre outros processos, até novembro será conhecida a concessionária de água e esgoto de Petrolina; 6 - Anunciada a vencedora da concorrência, ainda em novembro, a nova concessionária deve começar a operar os serviços.