Em comunicano oficial, o TRF4 informou que o julgamento da apelação número 50465129420164047000 referente à Operação Lava Jato, envolvendo sete réus, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrerá no dia 24/1, a partir das 8h30, na sala de sessão de julgamento da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Esta será a 24ª apelação da Operação Lava Jato julgada no TRF4.

A sessão de julgamento é pública. “No entanto, em função das limitações de espaço físico e por questões de segurança, o acesso à sala de sessão será restrito às partes envolvidas no processo e seus advogados, não sendo possível a presença no local de público externo, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e técnicos”, objetou.

Para assegurar a cobertura jornalística da sessão, o TRF4 informou que procederá como nos julgamentos anteriores da Operação Lava Jato, disponibilizando no portal do TRF4 a matéria sobre o julgamento, com distribuição para os órgãos de imprensa e jornalistas. “Como as sessões de julgamento das turmas criminais do TRF4 não são transmitidas ao vivo, como as das demais turmas, serão disponibilizadas imagens de trechos do julgamento”, sublinhou o TRF4.

Credenciamento Considerando o interesse da sociedade e da imprensa no acompanhamento do caso, considerando as orientações dos órgãos de segurança pública das esferas federal, estadual, municipal e da equipe de segurança do tribunal, o TRF4 informou que serão disponibilizados três tipos de credenciamento de imprensa para cobertura do julgamento: a) credenciamento para acompanhar a sessão de julgamento por telão na Sala de Imprensa no TRF4: os profissionais de imprensa com esse credenciamento terão acesso a uma sala, no andar térreo do tribunal, de onde poderão acompanhar a transmissão simultânea do julgamento.

Importante: será proibida a circulação pelo prédio durante a sessão. b) credenciamento para área externa do prédio do TRF4: será reservado à imprensa um local na rua em frente ao prédio do tribunal para cobertura jornalística. c) credenciamento para área técnica: será disponibilizado um estacionamento ao lado do prédio do TRF4 exclusivamente para as unidades móveis das emissoras.

Veja as regras estabelecidas - O acesso aos locais descritos acima só será permitido com credenciamento prévio, reiterando o respeito às regras de segurança determinadas pelos órgãos de segurança e a limitação de espaço físico. - O credenciamento será solicitado online, a partir das 14h do dia 15 (segunda-feira) até a meia noite do dia 16 (terça-feira) de janeiro. - Importante: após receber o email com a validação do credenciamento, é obrigatória a impressão do crachá pelo credenciado, por meio de um link fornecido no email.

O crachá deverá ser apresentado para garantir o acesso à área de controle de segurança da Brigada Militar RS. - O acesso à Sala de Imprensa e à área externa do tribunal será disponibilizado no dia do julgamento, entre 6h e 7h30, com apresentação obrigatória da credencial e carteira de identidade do titular, de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de segurança.

Já o acesso relativo às unidades móveis deve ser realizado no dia 23, entre às 16h e 22h. - Somente serão permitidos links ao vivo, entrevistas, gravações de passagens de repórteres ou fotografias na Sala de Imprensa do TRF4, ficando proibidas gravações nos corredores, saguões e demais dependências do TRF4. - O TRF4 informa que veículos de imprensa não terão acesso à área de segurança, bem como não disponibiliza estacionamento interno nas dependências do tribunal para unidades móveis, caminhões de link e automóveis dos veículos de imprensa. - O órgão de imprensa é inteiramente responsável pela designação e conservação das credenciais que lhe forem entregues, até o fim do julgamento.

Em hipótese alguma serão confeccionadas novas vias das credenciais. - As regras podem ser alteradas por questões de segurança.