A partir de 15 de janeiro de 2018, o Comitê Gestor da Orla de Olinda, colegiado de representação paritária entre órgãos públicos e sociedade civil organizada, de caráter deliberativo e consultivo, iniciará as atividades das coordenações executivas em suas cinco áreas de atuação.
Entre as ações de destaque de participação popular do tal comitê, não ganhou destaque a reunião extraordinária realizada em 30 de agosto de 2017.
Sem alarde, os membros do Comitê Gestor da Orla não aprovaram a instalação de chuveiros automatizados na orla de Olinda.
O diretor de Planejamento Ambiental da secretaria, Cristiano Carrilho, que presidiu a reunião do comitê gestor da orla de Olinda que não aprovou o projeto de chuveiros automáticos, disse que, no Recife, competiu a SEMAS da Prefeitura Municipal o licenciamento ambiental e que, no caso de Olinda, caberia à CPRH responder por isto, uma vez que Olinda não possui o licenciamento ambiental municipalizado.
Carrilho disse que, devido às diferenças físicas entre as praias de Recife e Olinda (largura das faixas de areia, características da própria areia e problemas com as marés altas), foram analisadas as possibilidades de adequação do projeto, tendo sido consultados os órgãos para praias de Olinda e foram feitas visitas pela equipe ambiental de Olinda às obras similares nas Praias de Boa Viagem e Pina, além de consultas aos órgãos técnicos. “Sobre a questão da possibilidade de adaptação, o Prodetur informou a inviabilidade, levando em conta as considerações estipuladas no projeto.
Teria que se fazer novos projetos e não teria prazo suficiente.
Diante deste e outros motivos, o comitê gestor da orla de Olinda opinou pela não aprovação do projeto em reunião realizada dia 30.08.17.
Em respeito a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil qualquer intervenção na orla precisa de previa aprovação, o que não ocorreu em Olinda”.
Em relação a cobrança de taxas pelos usuários da orla o projeto previa uma privatização e cobrança pelo uso da água, o que também foi rejeitado por representantes da sociedade civil.
O valor da obra não foi esclarecido durante a reunião, gerando dúvidas entre os presentes.
Apesar de ser questionado, o representante do Prodetur não sabia informar.
Veja onde mais o comitê gestor da orla de Olinda vai se meter I – Melhoria da qualidade ambiental das praias de Olinda composta por representantes da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural-SEPLAMA (coordenadora); Secretaria de Saúde – SSO e Secretaria de Serviços Públicos-SSP.
II – Tratamento Paisagístico e Urbano: composto por representantes da Secretaria de Obras – SEO (coordenadora); Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural – SEPLAMA e Secretaria de Serviços Públicos-SSP.
III – Ordenamento do Uso e Ocupação: composta por representantes da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural-SEPLAMA (coordenadora); Secretaria de Transporte e Trânsito – STT e Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco – SPU/PE.
IV – Orla Segura: composta por representantes da Secretaria de Segurança Urbana (coordenadora), Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco-CBMPE e Polícia Militar de Pernambuco - PMPE/1ºBatalhão.
V- Fomento e Apoio às Atividades Produtivas e de Lazer: composta pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia - SETURDE (coordenadora); Coordenação de Pesca e Aquicultura em Pernambuco – SPA/PE e Secretaria de Educação, Esporte e Juventude- SEEJ.