O deputado Ricardo Izar (PP-SP) apresentou no ano passado um projeto de lei para proibir o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos.
O objetivo do parlamentar é evitar traumas a animais. “Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável, muitas vezes enlouquecedor”, afirma no texto.
A proposta prevê pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa, para quem descumprir a proibição e usar esse tipo de fogos.
Em caso de reincidência, a punição seria dobrada. “A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva.
Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia.
Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, diz ainda Izar no projeto.
LEIA TAMBÉM » Vereador quer prisão perpétua a quem for sarcástico com animais » Senado vota projeto que proíbe testes em animais O deputado argumenta também que o Ministério da Saúde registrou 7 mil acidentes por uso de fogos de artifícios nos últimos anos - mas não informa quantos anos. “O presente PL não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais.
O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista.” O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou parecer contrário à aprovação, mas a proposta foi retirada de pauta e não foi votada.
Colatto alega que é necessário um equilíbrio. “São muitas as alternativas de proteção aos animais, para serem menos atingidos pelos decibéis emitidos pela queima dos fogos, e que dispensam a medida radical de proibição de seu uso nos eventos comemorativos”, afirma. “Um Estado menos paternalista é uma excelente oportunidade para o desenvolvimento da responsabilidade pessoal, virtude que nossa sociedade precisa ainda cultivar.” Em dezembro, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) apresentou um voto em separado pela aprovação do projeto.
O parlamentar defende que pessoas com dificuldade em interpretar informações sensoriais podem ser afetadas. “Tal realidade deve ser considerada, conjuntamente com os distúrbios causados aos animais e os acidentes provocados pela queima de fogos, para que sejamos sensíveis a esta necessária evolução em nossa legislação.”