Estadão Conteúdo - Antes de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) decidiu publicar uma nova portaria sobre a definição de trabalho escravo Depois de pedir demissão na terça-feira (26), a exoneração de Nogueira foi oficializada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
Antes disso, ele quis reescrever um episódio polêmico que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer.
A nova portaria foi assinada na quinta-feira (28), por Nogueira e está no Diário Oficial.
O texto substitui uma outra portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os empregadores que poderiam entrar para a chamada “lista suja” das empresas que mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão.
LEIA TAMBÉM » STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo » Entidades recorrem à ONU contra decreto sobre trabalho escravo » É praticamente revogação da lei áurea, diz líder da oposição contra mudança sobre trabalho escravo O texto foi barrado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em decisão liminar e Nogueira foi obrigado a suspender as regras, que foram alvo de muitas críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos.
Ao contrário da norma de outubro, a portaria agora publicada torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho.
Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja”. » MPT usa redes sociais por revogação de mudança sobre trabalho escravo Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na eleição de 2018.
O nome de seu substituto ainda não foi definido Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente Michel Temer só deve bater o martelo sobre assunto na próxima semana.