Após a ampla repercussão da matéria do Blog de Jamildo, repercutindo as falas do presidente da OAB de Pernambuco contra o novo auxílio-saúde indenizatório dos promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), a diretoria da OAB resolveu divulgar uma nota oficial para ampliar a repercussão das críticas.
O presidente Ronnie Duarte chegou a compartilhar a matéria deste Blog em seu Facebook pessoal.
Após vários advogados elogiarem as falas de Ronnie no Blog, a diretoria da OAB resolveu emitir uma nota oficial. “São exatamente iniciativas do tipo que colocam em xeque a imagem do Ministério Público, bem como do Poder Legislativo junto à população.
Em tempos de aguda crise, nos quais há notório déficit nos quadros do Ministério Público e enquanto os jurisdicionados ressentem a ausência de promotores nas comarcas, é inaceitável que os recursos públicos disponíveis sejam direcionados ao incremento da remuneração de profissionais que já ocupam o ápice da pirâmide remuneratória”, afirmou a diretoria da OAB.
A diretoria da OAB critica ainda que a verba será indenizatória, ou seja, não vai incidir nenhum imposto sobre o “penduricalho”.
A OAB acusa os promotores de estarem recebendo um “aumento salarial escamoteado”. “Como a verba mensal de R$ 500 destinada à assistência à saúde não será incorporada ao subsídio, o valor estará isento da incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, funcionando também como aumento salarial escamoteado.
E assim, de forma simples e sem alarde, o novo privilégio deverá subtrair os cofres públicos em quase R$ 3 milhões apenas em 2018”, explica a OAB.
A OAB informa que o “penduricalho” para os membros do MPPE vai “subtrair os cofres públicos em quase R$ 3 milhões apenas em 2018”.
Para os advogados, se trata de um “novo privilégio”.
Um detalhe que não passou despercebido no meio jurídico local é que a nota estava assinada inicialmente por quatro membros da diretoria da OAB, inclusive pelo conselheiro nacional do Ministério Público, Leonardo Accioly da Silva, que é também vice-presidente da OAB em Pernambuco.
Leonardo Accioly é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro.
Indicado pela OAB, sabatinado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República, tem mandato de dois anos no CNMP, mas pode continuar acumulando suas funções na OAB.
Segundo uma fonte sob reserva na OAB, para evitar constrangimentos com os colegas de Ministério Público de Leonardo Accioly, esta última nota contra o auxílio-saúde teve seu texto alterado no site algumas horas depois, sem alarde.
Foram retirados os quatro nomes e passou a ser assinada apenas pela “diretoria da OAB”.
O Blog não conseguiu informações sobre o conselheiro nacional do Ministério Público adotar ou não alguma providência contra o MPPE, em Brasília, pelo novo auxílio indenizatório.
A conferir.
Veja o texto final da nota oficial da OAB: “Sobre pagamento de auxílio-saúde a promotores e procuradores de justiça A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, lamenta profundamente a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei Complementar Desarquivado Nº 2.048/2014, do Ministério Público Estadual, concedendo auxílio-saúde de caráter indenizatório a promotores e procuradores de justiça ativos e inativos.
Como a verba mensal de R$ 500 destinada à assistência à saúde não será incorporada ao subsídio, o valor estará isento da incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, funcionando também como aumento salarial escamoteado.
E assim, de forma simples e sem alarde, o novo privilégio deverá subtrair os cofres públicos em quase R$ 3 milhões apenas em 2018.
São exatamente iniciativas do tipo que colocam em xeque a imagem do Ministério Público, bem como do Poder Legislativo junto à população.
Em tempos de aguda crise, nos quais há notório déficit nos quadros do Ministério Público e enquanto os jurisdicionados ressentem a ausência de promotores nas comarcas, é inaceitável que os recursos públicos disponíveis sejam direcionados ao incremento da remuneração de profissionais que já ocupam o ápice da pirâmide remuneratória.
Diretoria da OAB-PE”