O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou nesta segunda-feira (18) quatro oficiais da Polícia Militar e quatro empresários à Justiça Federal por dispensa indevida de licitação e peculato.
Os oito foram investigados na Operação Torrentes, que teve como alvo contratações feitas pela Secretaria da Casa Militar após as enchentes de 2010 e 2017 na Mata Sul do Estado.
Entre os denunciados está o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, ex-chefe da pasta no governo Eduardo Campos (PSB) e secretário executivo de Recursos Hídricos de Paulo Câmara (PSB).
O governador vai substitui-lo esta semana por um nome indicado pelo PP, abrindo mais espaço para o partido na gestão, em busca de maior tempo de televisão nas eleições de 2018.
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Foram denunciados ainda Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa. » Empresário preso na Operação Torrentes estava solto há um mês » Paulo Câmara vai devolvendo à PM coronéis investigados em operação da Polícia Federal » Quebra de registros telefônicos ligou coronel preso pela PF ao PSB De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos, desabrigando e causando perdas a dezenas de milhares de pessoas, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa. » Oficiais da Casa Militar alvos da Torrentes vão para prisão domiciliar » Presos na Operação Torrentes são soltos após cinco dias » Juíza nega prorrogação de prisões na Operação Torrentes » Nova fase da Operação Torrentes investiga ações após enchentes de 2017 Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos.
Além disso, conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Laurinaldo Félix Nascimento, Waldemir José Vasconcelos Araújo e Roberto Gomes de Melo Filho teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.
Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78.
Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.