A Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento na Região Metropolitana do Recife deve ter mudanças.
Uma das alterações propostas pelo Tribunal de Contas é o aumento do prazo para as obras, de 12 para 24 anos.
Com o acordo, a nova empresa responsável, BRK Ambiental, também deve passar a ter a exploração comercial do serviço e a obrigação de novos investimentos.
As modificações estão em um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado nesta sexta-feira (15), na sede do TCE.
Com o termo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá dois meses para apresentar ao tribunal um novo termo aditivo ao contrato, que será avaliado pelo conselheiro relator, Dirceu Rodolfo, em até um mês.
LEIA TAMBÉM » Bruno Araújo anuncia R$ 900 milhões para PPP do saneamento no Grande Recife A parceria teve o contrato assinado em 2013, inicialmente com a Odebrecht Ambiental, com o objetivo de universalizar o saneamento nos 14 municípios do Grande Recife, além de Goiana, cidade da Mata Norte.
A BRK tem como acionista majoritária a companhia canadense Brookfield Business Partners LP, que adquiriu os 70% da Odebrecht Ambiental na PPP.
Inicialmente, 80% das obras seriam implantadas nos primeiros 12 anos da PPP, mas as obras não avançaram de acordo com as expectativas dos municípios nos primeiros anos e o prazo teve que ser repactuado.
Segundo o Tribunal de Contas, foram investidos menos de 30% de recursos no projeto.
A PPP previa o investimento de R$ 4,5 bilhões, sendo cerca de R$ 3,5 bilhões bancados pela então Odebrecht Ambiental e R$ 1 bilhão do Estado.
Os números agora vão mudar.