Uma semana depois de o governador Paulo Câmara ter visitado o novo ministro das Cidades, do PP, aliado que ganhou mais espaço na gestão do PSB no Estado, a pasta divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017.

O governo local comemorou que, dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados.

Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos estimados em R$ 611 milhões. “Outras 10 obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões.

Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento”.

Segundo explicou a gestão, diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, o governo do Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, disse o governador Paulo Câmara. “Estivemos acompanhando o governador Paulo na audiência com o ministro Alexandre Baldy (Cidades) e ouvimos dele que os recursos do Orçamento da União estão escassos, restando a alternativa de tomar financiamento do FGTS.

Pernambuco fez o dever de casa e tem capacidade de endividamento para investir numa das maiores prioridades do governador, que é o Saneamento Básico”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

As cidades beneficiadas nessa seleção, que serão financiadas ao Governo do Estado, são: Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata.

Na lista das cidades cujo financiamento será feito diretamente à Compesa, estão: Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

A expectativa da Compesa é que os recursos sejam garantidos até março do próximo ano, quando deverão ser assinados os contratos.

Os projetos que não foram selecionados em 2017, serão reapresentados em novo processo seletivo, que deverá acontecer também em março de 2018.

Danilo cobra governo Temer No mesmo dia em que Cidades ajudava o governador, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) ’exigiu’ que o governo federal cumpra seus compromissos com Pernambuco, especialmente em relação a obras de abastecimento d’água.

O parlamentar fez um alerta sobre a situação da Barragem Jucazinho, localizada em Surubim, e cobrou a manutenção dos repasses financeiros para as obras da Adutora do Agreste.

Sobre Jucazinho, Danilo Cabral disse que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que seja dada a máxima celeridade à recuperação da estrutura física da represa, que corre risco de rompimento. “Além da profunda e persistente seca que vitima a população da região, há diversas fissuras encontradas no paramento de montante.

E não há sinalização, por parte do governo federal, de que serão retomadas as obras necessárias à adequação da barragem”, afirmou o deputado.

Ele disse que o presidente Temer esteve em Pernambuco em dezembro do ano passado e, na ocasião, assinou a ordem de serviço para o início das obras de recuperação de Jucazinho. “Até hoje, o processo licitatório não foi aberto”.

Nesta semana, o MPF em Caruaru ajuizou medida para que a Justiça Federal determine que a União adote as medidas necessárias para a recuperação da Barragem de Jucazinho.

O MPF requer que seja assegurada a previsão orçamentária até 8 de janeiro por causa do início do período chuvoso.

Em relação às obras da Adutora do Agreste, Danilo Cabral disse que elas estão sob ameaça de paralisação por causa falta de cumprimento do cronograma de repasses, comprometendo o pagamento das empreiteiras responsáveis pela obra.

O valor estimado é de R$ 570 milhões para conclusão do projeto.

Em 2017, o Ministério da Integração previu um repasse de R$ 360 milhões que até o momento não se efetivou. “A população pernambucana aguarda respostas e, principalmente, respeito e ação por parte do governo federal”, disse Danilo.

O deputado disse ainda que a Adutora do Agreste é prioridade do governo Paulo Câmara para a área hídrica do estado e, por isso, os deputados federais pernambucanos assumiram o compromisso de garantir as emendas de bancada para a Adutora.

O total será de R$ 164 milhões de reais. “Mas, infelizmente, esse valor não é suficiente.

O governo federal precisa cumprir com seus acordos, honrar seus compromissos”, declarou.