A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República abriu processo para investigar o uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por cinco ministros e dois ex-ministros.

Eles serão investigados por levarem parentes, amigos e até mesmo empresários em voos oficiais.

O processo foi aberto com base na publicação de uma matéria no jornal Folha de S.Paulo.

Serão investigados os ministros Helder Barbalho (Integração Nacional); Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações); Sarney Filho (Meio Ambiente); Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Maurício Quintela (Transportes, Portos e Aviação Civil).

E os ex-ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades). “A comissão entendeu que é imperativo requerer esclarecimentos a essas autoridades.

Que haja a devida justificativa, se houver, do uso dessas aeronaves e a presença dessas pessoas estranhas aos órgãos públicos nas viagens”, disse o presidente da CEP, Mauro Menezes.

Processo arquivado Na última reunião ordinária do ano, realizada nessa segunda-feira (11), a comissão decidiu arquivar o processo aberto contra a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, por suposto recebimento indevido de diárias de viagens a trabalho em dias que ela não trabalhou.

A ministra foi ao Palácio do Planalto, onde fica a CEP, explicou-se e mostrou os comprovantes de devolução das referidas diárias.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil As diárias diziam respeito a duas viagens a Salvador e uma para Israel.

O valor devolvido pela ministra foi de R$ 13,4 mil.

Só o valor correspondente à viagem a Israel foi de R$ 10,7 mil.

Além de devolver o dinheiro, Luislinda explicou ter identificado em seu gabinete o recebimento indevido das diárias.

Segundo Menezes, a ministra “não teria sido agente direta” do pagamento indevido. “O elemento central que conduziu nossa decisão foi a devolução dos valores financeiros por parte da ministra aos cofres públicos.

De fato, ela identificou em seu gabinete ter havido incorreções na percepção dessas diárias.

E a comissão, embora tenha constatado a incorreção, considerou não ter havido infração ética por entender que essa incorreção foi compensada com a devolução integral”.

Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração.

A recomendação é feita ao presidente da República.

Cabe a ele acolher ou não a recomendação da comissão.