Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) ser preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus. “Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever.
Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos.
Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho].
Certamente estamos falhando”, disse o ministro durante um evento no Superior Tribunal de Justiça cujo tema era o ativismo judicial.
As declarações de Mendes ocorrem após ele ser criticado por ordenar, na última sexta-feira (1º), pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono de várias empresas de ônibus do Rio e acusado em diferentes investigações de pagar propinas a políticos em troca de favorecimentos ilegais. “Quem quiser colher aplausos fáceis tem que escolher outra profissão”, afirmou Mendes. “Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever.” Em relação ao ativismo judicial, Mendes avaliou que, em alguns casos, como nas questões do aborto de bebê anencéfalo (com malformação cerebral) ou da união homoafetiva, o chamado ativismo judicial, quando o Judiciário preenche lacunas deixadas pelo Legislativo, pode ser justificável. “Há uma dificuldade imensa em discutir e aprovar esses temas no Congresso Nacional”, disse. “Daí o papel do Judiciário de dizer: Será que a falta de um reconhecimento institucional não amplia a discriminação que pesa sobre essas pessoas?
Claro que sim.” Ele, porém, disse ser preciso ter cautela com o que chamou de “voluntarismos progressistas”.
Mais cedo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez alerta semelhante.
Apesar de ter dito que “a atividade do Poder Judiciário não é passiva.
Atua o Judiciário para que a injustiça não prevaleça”, ela ressalvou ser preciso “que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade”.