Artistas, especialistas e membros do Conselho Estadual de Cultura estarão reunidos, nesta segunda-feira (4), em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº1774/2017, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), que dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado.
O encontro ocorre, no Plenarinho I, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, sede do legislativo, na área Central do Recife.
A preposição do encontro foi do deputado Edilson Silva (PSOL), relator da matéria na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e da própria Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Segundo o psolista, a audiência servirá para instruir seu parecer, além de garantir o espaço amplo e democrático para a discussão da matéria na Casa.
Segundo o PL, apresentado pelo deputado peemedebista, ficariam proibidos fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo que insinuem o ato sexual humano ou animal.
Já confirmaram presença na audiência: as professoras Maria Lúcia Barbosa e Virgínia Leal, do Núcleo Jurídico da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); Marcelo Ricardo de Barros Melo, do Coletivo Guerrilha Cultural; Gabriela Apolonio, do Fórum Permanente de Música de Pernambuco e Guilherme Moura, do Conselho Estadual de Política Cultural.
Além deles, os parlamentares do colegiado foram convidados a participar do encontro.