Estadão Conteúdo - O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um “pente-fino” nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas.
O presidente Michel Temer (PMDB) já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.
LEIA TAMBÉM » CUT fará protesto no Recife contra reforma da Previdência » Governo contabiliza cerca de 325 votos favoráveis à Previdência, diz Maia » Sem reforma, regimes previdenciários no Brasil somariam déficit de R$ 9,23 trilhões A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência.
Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.
Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas “ventilou politicamente” a ideia.
Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018. » Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara » Temer janta com base aliada e articula votos para reforma da Previdência » No Recife, prefeitos defendem reforma da Previdência Quando enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.
O próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano que vem. » Prefeitos tentam arrancar recursos em meio às negociações para reforma da Previdência » Alckmin afirma que reforma da Previdência terá apoio do PSDB » Reforma da Previdência quer acabar com todos privilégios, diz Moreira Franco Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta.
Estão na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast.
A área econômica também analisa as propostas de criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas. É nessa “fatura” pela reforma da Previdência que está o pedido dos prefeitos. “Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano.
Eles acenaram com R$ 2 bilhões.
Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que vem”, afirmou Ziulkoski.