A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai realizar, nesta segunda-feira (4), às 16h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1774/2017, que proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado.
O debate será realizado no Plenarinho I da Casa.
De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB), ficariam proibidos fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal.
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O presidente da Comissão de Cidadania e relator do projeto no próprio colegiado e na Comissão de Justiça, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs a discussão com objetivo de coletar subsídios para melhor analisar a proposta.
Polêmicas em São Paulo e Porto Alegre O projeto de lei foi encaminhado dois meses depois do cancelamento da mostra Queer museum: Cartografias da diferença na arte brasileira, pelo Santander Cultural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após ação de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) apontando “imoralidade, blasfêmia, pedofilia e zoofilia”.
A exposição estava aberta havia cerca de um mês e tinha 270 trabalhos de 85 artistas, entre eles Adriana Varejão e Cândido Portinari, sobre questões de gênero e de diversidade sexual.
Depois houve polêmica sobre a participação de uma criança em uma performance protagonizada por um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
Fotos e vídeos mostram a menina tocando os pés do artista, que estava imóvel e deitado sobre o chão.
Ela foi ao museu acompanhada da mãe.
A performance, intitulada La Bête, era uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, e, segundo a instituição, não tem conteúdo erótico.