O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da FGV Projetos, realizará no dia 4 de dezembro, em Brasília, o seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”.
O evento acontecerá no auditório externo do STJ.
A partir de uma perspectiva contemporânea, o seminário colocará o ativismo judicial no centro do debate, com o objetivo não só de aprofundar as reflexões sobre o tema no meio jurídico, como também de estabelecer um diálogo com a sociedade civil, formadores de opinião e especialistas.
Em pauta, o conceito de ativismo judicial, fenômeno jurídico que costuma ser associado ao posicionamento proativo do Poder Judiciário frente a demandas importantes para a sociedade, e a discussão em torno dos seus limites.
O evento estará estruturado em quatro painéis, que vão adotar o formato de entrevista, contando com a participação dos jornalistas Eliane Catanhêde, Fernando Rodrigues e Heraldo Pereira.
O primeiro painel tratará dos desafios atuais do ativismo judicial.
Já o segundo e o terceiro painéis terão como temas, respectivamente, as consequências do ativismo judicial e o conceito de independência do juiz.
O último painel se concentrará nos impactos econômicos do ativismo judicial.
No encerramento, serão apresentadas as principais conclusões do encontro.
Com coordenação técnica e científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e do membro do Conselho Nacional de Justiça Henrique Ávila, o seminário contará com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, do vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, entre outros.