Ministro do STJ critica TJPE: ‘Júri em Pernambuco não funciona, não adianta, eles não julgam’

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, fez uma dura crítica ao Judiciário de Pernambuco.

Segundo o ministro, um dos mais respeitados do STJ, aportam no seu gabinete muitos habeas corpus por excesso de prazo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Segundo a matéria, de Pernambuco chegam muitos habeas corpus porque o Judiciário estadual manda prender e demora anos para fazer o júri. “Júri em Pernambuco não funciona, não adianta, eles não julgam", acusou Sebastião Reis Júnior, integrante da 3ª Seção do STJ, que julga apenas matéria penal.

De acordo com fontes da área do direito, o TJPE não está inerte nesta questão de atrasos.

O Conselho da Magistratura baixou uma norma em 2014 para que as audiências fossem realizadas, mesmo quando os promotores faltassem.

Segundo o TJPE, os promotores faltavam a audiências criminais, inclusive em tribunal do júri, levando a sucessivos adiamentos.

A questão das faltas dos promotores pernambucanos em audiências chegou a ser discutida no Conselho Nacional de Justiça, em 2016. “Pessoalmente, eu fico perplexo ao ver membro do MP faltar a um tribunal de Júri.

A questão é de foco em gestão”, criticou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na época.

O procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, se insurgiu contra a prática e pediu para a nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, uma ação no Supremo contra a orientação do TJPE.