Após afirmar na posse que é “triste” a disputa de poder entre Polícia Federal e Ministério Público Federal, o novo diretor-feral da PF, Fernando Segovia, defendeu a parceria entre os dois órgãos em entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, no Recife. “Só ao crime organizado interessa uma briga institucional”, argumentou.
Hoje, os dois se enfrentam através da mídia e no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o MPF questiona o poder da polícia de negociar acordos de delação premiada. “Eu acredito que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal vão chegar a um ponto de maturidade institucional”, disse. “Estive com a doutora Raquel Dodge (procuradora-geral da República), conversamos por aproximadamente três horas e chegamos a várias conclusões.
Uma delas é que a parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tem que ser feita de qualquer maneira.” LEIA TAMBÉM » Foco da PF em Pernambuco é combate à corrupção, diz Segovia » Segovia quer prioridade no combate às ‘fake news’ em 2018 Sobre a questão das delações, Segovia afirmou que acredita que a PF e o MPF vão chegar a um acordo. “Hoje há a previsão legal que a Polícia Federal faça esse tipo de investigação através da delação premiada. É uma posição anterior à minha chegada.
Acho que o poder de diálogo entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pode até evitar que haja um julgamento junto ao Supremo Tribunal Federal desse tipo de ação, mas, se não houver nenhum tipo de acordo, deverá ter uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual nós respeitaremos e cumpriremos.” Essa semana, três dias após a posse de Segovia, em que ele defendeu as delações, a Câmara de Controle Externo da Atividade do MPF aprovou uma nota técnica afirmando que os acordos de colaboração fechados pela PF são inconstitucionais, embora permitidos por lei.
A crise entre Ministério Público e Polícia Federal sobre as colaborações premiadas começou em 2016, ano em que a instrução normativa da PF foi editada e que o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação no Supremo questionando a capacidade dos delegados para negociá-los.
Janot ainda deixou a polícia de fora da delação da Odebrecht, negociada no ano passado.
A briga atrapalha delações fechadas pela polícia, sem participação do MPF, como as do marqueteiro Duda Mendonça e de Marcos Valério, condenado no mensalão.
Foro privilegiado Na entrevista ao editor do blog, Jamildo Melo, Segovia também falou sobre a restrição ao foro privilegiado, que pode levar políticos a ser julgados em primeira instância.
Com o julgamento parado na Corte por meses após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, Dias Toffoli fez o mesmo, voltando a suspender o caso.
Antes disso, a maioria havia acompanhado o relator, Luís Roberto Barroso, e considerado que o benefício deve ser restrito a crimes cometidos ao longo do mandato. “Eu acredito que, independentemente do julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem uma missão.
A gente já fez um acordo com a ministra Cármen Lúcia (presidente da Corte) e também com a doutora Raquel Dodge (procuradora-geral da República) de fomentar, ampliar, melhorar o número de policiais que vão trabalhar nas investigações junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça”, afirmou. “Independentemente de onde forem parar as investigações, estando em primeira instância ou no Supremo Tribunal Federal, todas as investigações serão prioritárias para a Polícia Federal.”