A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado transformou nessa quarta-feira (22), em projeto de lei a sugestão recebida pelo site da Casa que estabelece desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores.
O benefício é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), hoje autorizada para pessoas com deficiência e taxistas.
A sugestão apresentada por Valdira Vieira, de Sergipe, não especificava como seria o desconto, definido pelo relator, o senador Cidinho Santos (PR-MT).
Valdira justifica que a medida favorecerá os professores, que, em geral, têm baixos salários e costumam residir longe do local de trabalho.
Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia.
O relator concordou que o projeto seria uma forma de melhorar a condição de vida dos professores, uma vez que não se consegue aumentar sua remuneração.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Para Cidinho Santos, porém, há uma dificuldade de se caracterizar o professor para a concessão do benefício, já que a categoria não exige registro profissional.
Para ele, o desconto deve ser restrito aos professores da educação básica ocupantes de cargos efetivos de magistério nas redes de ensino públicas. ‘Sem pé nem cabeça’ Já a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) considerou a sugestão “sem pé nem cabeça”, alegando que seria preciso reivindicar melhores salários para os professores.
A parlamentar disse que não adiantaria autorizar mais uma isenção de impostos que acabaria por fazer falta à administração pública.
Apesar disso, foi convencida pelo relator a deixar a sugestão virar projeto.
Ideias como essa precisam inicialmente de 20 mil apoios no site do Senado e depois ser aprovadas pela comissão.