Sem alarde, o TCE abriu um novo processo de auditoria especial, nesta segunda-feira (20), para investigar a gestão de São Lourenço da Mata, do prefeito Bruno Pereira (PTB), já afastado do cargo.
O objeto do processo, segundo o andamento processual do TCE, é o contrato de recolhimento de lixo na cidade, de responsabilidade do prefeito afastado. “Decorrente de sugestão do Núcleo de Engenharia - NEG, em face de alegadas irregularidades na contratação dos serviços de limpeza urbana pelo município de São Lourenço da Mata (Dispensa 01/2017)”, diz o processo.
O prefeito e a empresa responsável aparecem como parte no novo processo de auditoria especial.
O relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.
As supostas provas iniciais, que motivaram o afastamento de Bruno Pereira, foram compartilhadas pelo TCE com a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado (MPPE), baseando-se em suspeitas em contratos e dispensas de licitação.
Bruno Pereira foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), após a deflagração da Operação Tupinambá, em conjunto com Polícia Civil, TCE e MPPE.
Atualmente, o ex-gestor aguarda um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STF) para tentar voltar ao cargo.
No STJ, o processo está com o Ministério Público Federal (MPF) para dar um parecer no habeas corpus.
Segundo fontes jurídicas, o prefeito afastado contratou advogados de renome nacional para sua defesa, como o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que defendeu a ex-presidente Dilma (PT), no impeachment.