Do Blog de Jamildo, com informações do site da Câmara do Recife A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara do Recife nessa terça-feira (21) prevê uma arrecadação de R$ 6,058 bilhões em 2018, valor maior do que os R$ 5,9 bilhões previstos em 2016 para este ano.
Quarenta e nove por cento dos recursos devem ficar comprometidos com pagamento de folha de pessoal.
O tamanho do funcionalismo foi discutido durante a sessão que aprovou a LOA na Câmara.
De oposição, o vereador André Régis (PSDB) apontou que a gestão de Geraldo Julio (PSB) criticou o PT porque comprometia 43% desses recursos com pessoal e agora chega a 49%. “Com esse grau de comprometimento a PCR fica sem ter como investir, inclusive em habitacionais, promessa de campanha.
Da mesma forma as escolas estão sucateadas, cheias de problemas.
Aumentar IPTU não é solução, porque compromete 49% só com pessoal”, afirmou.
A líder da bancada governista, Aline Mariano (PMDB), saiu em defesa da prefeitura.
A peemedebista enfatizou que, diante da crise econômica, estados e municípios não estão conseguindo pagar o funcionalismo, enquanto a Prefeitura do Recife tem honrado as obrigações.
No semestre passado, a gestão atingiu 50,47% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha.
O percentual manteve a PCR dentro do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas próximo do prudencial, quando sanções são impostas.
Despesas Do total a ser arrecadado, R$ 4,8 bilhões devem ser de recursos próprios e R$ 1,2 bilhões de outras fontes.
A expectativa da Prefeitura do Recife é de investir R$ 1.229.836.145, a maior parte - R$ 960,7 milhões - em obras.
Entre os gastos previstos com receitas próprias, a rubrica do urbanismo é que deve gerar mais despesas: R$ 1.379.770.500.
Educação (R$ 891.772.500) e saúde (R$ 611.739.000) vêm em seguida.
Foram analisadas na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, durante cerca de seis semanas, 219 emendas dos parlamentares, das quais 59 foram aprovadas e 156 rejeitadas.
O projeto de lei foi encaminhado por Geraldo Julio em 28 de setembro e aprovado quase dois meses depois.