Após polêmicas como as que envolveram a mostra Queer museum, em Porto Alegre, o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) apresentou nessa segunda-feira (20) um projeto de lei para proibir exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos de Pernambuco.

De acordo com o projeto, ficariam proibidos “fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal”.

Ao determinar a penalidade, Ricardo Costa usou uma medida extinta há 16 anos, a Unidade de Referência Fiscal, UFIR.

Se a lei for aprovada, os que a descumprirem terão que pagar 5 mil unidades, valor que era de R$ 1,0641 no ano 2000.

O peemedebista foi acusado de censura por artistas pernambucanos nas redes sociais. “Felizmente contamos com a onda de protestos, na mídia e nas redes sociais das muitas obras expostas, que constituem um vilipêndio aos símbolos religiosos, além de retratarem cenas degradantes de zoofilia e pedofilia”, diz o deputado no projeto.

O deputado cita religião no documento apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Os envolvidos foram considerados destruidores da sagrada instituição, chamada família, que vem a ser o bem maior, que Deus concedeu à humanidade.” O parlamentar ainda afirma, com erros de concordância: “acreditamos que o poder público, federal, estadual e municipal, deveriam serem ressarcidos, destas desastrosas exposições pretensamente denominadas culturais”.

Polêmicas em São Paulo e Porto Alegre O projeto de lei foi encaminhado dois meses depois do cancelamento da mostra Queer museum: Cartografias da diferença na arte brasileira, pelo Santander Cultural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após ação de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) apontando “imoralidade, blasfêmia, pedofilia e zoofilia”.

A exposição estava aberta havia cerca de um mês e tinha 270 trabalhos de 85 artistas, entre eles Adriana Varejão e Cândido Portinari, sobre questões de gênero e de diversidade sexual.

Depois houve polêmica sobre a participação de uma criança em uma performance protagonizada por um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

Fotos e vídeos mostram a menina tocando os pés do artista, que estava imóvel e deitado sobre o chão.

Ela foi ao museu acompanhada da mãe.

A performance, intitulada La Bête, era uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, e, segundo a instituição, não tem conteúdo erótico.