De acordo com levantamento do gabinete da deputada estadual Priscila Krause (DEM), da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Executivo estadual deve, apenas referente ao ano de 2017, R$ 52,76 milhões a dezenas de fornecedoras. “O desabastecimento de medicamentos específicos para doenças crônicas, graves ou raras dos hospitais e farmácias públicas da rede estadual de saúde tem como uma das principais justificativas a crescente dívida acumulada, por parte do governo de Pernambuco, com as empresas fornecedoras dos remédios”, diz a deputada.
Nos últimos dias, mobilizações de um grupo de familiares de pacientes portadores de mieloma múltiplo, cujos medicamentos não estão sendo entregues pelo governo há dois meses, trouxe de novo o assunto à tona. “A análise da execução orçamentária da ação “aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais” no Sistema Orçamentário e Financeiro estadual revela que foram empenhados, até a primeira metade do mês de novembro, R$ 126 milhões na aquisição dos produtos, sendo R$ 86,98 milhões liquidados, ou seja, cujo fornecimento foi atestado pelo próprio governo.
Desse montante, R$ 34,23 milhões foram devidamente quitados, enquanto estão em abertos pagamentos que totalizam R$ 52,75 milhões”, informou, em denuncia na tribuna. “O descompasso entre o fornecimento de medicamentos e o pagamento dos produtos tem sido uma lógica recorrente da atual gestão estadual, fato que provoca uma ameaça direta à continuidade do abastecimento.
Ela registra que desde 2015 tem apresentado emendas aos projetos de lei orçamentária garantindo maior reserva de recursos à ação, mas o governo tem insistido em “errar os cálculos”. “Para o ano de 2018, por exemplo, o governo só propõe oitenta e quatro milhões para essa ação, enquanto só até outubro desse ano já usamos mais do que isso. É um fato que infelizmente demonstra o inadequado portfólio de prioridades que caracteriza essa administração”, disse.
Na discussão da lei orçamentária para 2018, Priscila disse que sugeriu um acréscimo de R$ 15,7 milhões para garantir a compra desses medicamentos.
Entre as principais dívidas com fornecedores de medicamentos excepcionais e especiais estão a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A (R$ 12,28 milhões), Majela Medicamentos Ltda. (R$ 3,09 milhões), EMS S/A (R$ 3,84 milhões) e Eli Lilly do Brasil (R$ 3,76 milhões).