Entusiasta da Operação Lava Jato, o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Joaquim Falcão, analista do Poder Judiciário no País, defendeu em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que as investigações levaram a um novo padrão de fazer Justiça. “O importante da Lava Jato para mim não é se condenou a, b ou c, se colocou na prisão a, b ou c.
Lava Jato é uma nova atitude”, afirmou. “O mais importante desse padrão novo são os fatos.
Você vê na televisão: o dinheiro saiu da conta tal, passou pelo banco tal e entrou na conta tal.
Esses fatos entram na compreensão da população.
O Supremo não vai mais poder falar com palavras, vai ter que enfrentar os fatos”, disse. “Se isso vai continuar, não me pergunte; se vai dar certo, também não sei.
Mas sei que tem um novo padrão por aí.” Para Falcão, a principal mudança foi a convergência entre Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal. “No passado, a Justiça não avançava porque um brigava com o outro.
Mas, se os três, cada um na sua competência, têm o mesmo objetivo, eu acho que os três estão funcionando e estão funcionando bastante bem”, avaliou.
O professor de direito analisa ainda que quem está à frente da operação são pessoas jovens, de uma nova geração de procuradores e magistrados, que fizeram concurso público e entendem de tecnologia e big data. “Não tem advogado que bata isso”, afirmou.
Eleições 2018 Diante de uma movimentação pela candidatura de integrantes do Judiciário, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o juiz federal Sérgio Moro, Falcão prevê que essa é uma provabilidade diante de um vácuo de lideranças. “A sociedade pode buscar líderes em qualquer lugar porque sintonizam aquilo que estão pensando”, explicou.
Na avaliação do professor de direito, a candidatura do ex-presidente Lula (PT), já condenado na Operação Lava Jato e alvo de mais cinco processos, pode ser nociva ao País. “É um esfacelamento do processo eleitoral”, opinou. “A situação é: vai querer, provavelmente a Justiça não permitirá, mas não sei se concluirá a tempo e aí pode ter uma situação para o País, a presidência, a Justiça, que é a de candidaturas sub judice.” Legitimidade do Supremo Falcão defende que o Supremo Tribunal Federal deve estar em sintonia com a opinião pública.
Ele justificou com o caso em que foi determinado que medidas cautelares contra parlamentares devem ser referendadas pelo Congresso, o que beneficiou na prática o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado naquele período. “Foi uma sessão triste para o Supremo, porque no fundo julgava a candidatura de Aécio Neves, mas dizendo que estava julgando outra coisa.
A presença mais ausente foi Aécio Neves porque todo mundo sabia que estava se julgando ele e o Supremo fez mecanismos processuais para dar volta na questão política”, disse. “Quando o Supremo faz isso, perde legitimidade, se dessintoniza com a população.
O sentimento de justiça que ele expressa tem que ser o da sociedade.
A sociedade está indignada com a corrupção, se o Supremo não expressar esse sentimento, ele não é legítimo.” O placar da votação que beneficiou Aécio Neves foi de seis votos a cinco.
Para Falcão, resultados apertados como esse, através de uma disputa acirrada, são bons e indispensáveis para a democracia. “O que não pode é os ministros se comportarem individualmente”, ponderou. “Não podem ter 11 regras.
Pode ter divergências de ideias e conteúdos, mas as mesmas regras, senão, em vez de serem 11 jogadores de futebol, serão 11 árbitros.”