A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (9), a Operação Torrentes.

A ação é para desarticular um suposto esquema de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção em verbas públicas destinadas para reconstrução das cidades destruídas por enchentes no Estado em 2010.

Um dos alvos foi o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo.

Foi cumprido mandado também na vice-governadoria.

LEIA TAMBÉM » Secretário-executivo e coordenador da Casa Militar são presos em operação da PF » Ex-chefe da Casa Militar e ex-comandante da PM são ouvidos pela PF » Empresa alvo de busca e apreensão da PF foi investigada também na Mata Norte » Com Casa Militar na mira da PF, governo diz que ação é ‘desproporcional’ Foram cumpridos 15 mandados de prisão temporárias e 20 de condução coercitiva, além de 36 de busca e apreensão.

Foram presos em Pernambuco o coronel Fábio de Alcântara Rosendo, secretário-executivo de Defesa Civil, e tentente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, coordenador administrativo da secretaria.

Os nomes foram confirmados pela Polícia Federal.

Rosendo integrava a comissão de licitação e Nascimento era pregoeiro e chefe da licitação em 2010.

Os outros presos foram o coronel Roberto Gomes de Melo Filho, que exercia o cargo de Nascimento em 2010, e o coronel Waldemir José Vasconcelos de Araújo, secretário-executivo naquele ano.

A Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco é o principal alvo da PF, que começou as investigações em 2016 a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados.

De acordo com a polícia, até R$ 450 milhões que foram depositados pela União para a assistência de vítimas das enchentes de junho de 2010 podem ter sido desviados.

Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados.

O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da Mata Sul.

Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem Obras não foram concluídas Este ano, novas enchentes devastaram municípios da Mata Sul.

Depois disso, em reunião com o presidente Michel Temer (PMDB), o governador Paulo Câmara (PSB) apresentou uma lista de obras que estão previstas desde as enchentes de 2010 na mesma região, para solicitar apoio federal na conclusão dos empreendimentos, em repasses que somam R$ 383.083.648.

A justificativa do Estado para não ter concluído os projetos é de que a transferência de recursos pela União foi interrompida em 2014.

Os repasses pedidos foram para obras em quatro barragens.

A que depende de um repasse maior, de R$ 184.318.898, é Igarapeba, no Rio Pirangi, que vai atender municípios como Palmares e Barreiros, na Mata Sul.

Essa obra está com 37% concluídos e foi interrompida em junho de 2015.

O custo total é de R$ 251.663.104.

Suspeitas sobre contratos recentes Também foram detectados, segundo a PF, fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos recentemente firmados pela Secretaria da Casa Militar com recursos públicos federais desta feita na Operação Prontidão, que tem por objetivo a reestruturação dos municípios da Mata Sul atingidos em 2017.

Por meio de nota, a CGU informou que “as contratações eram realizadas com empresas de fachada ou fantasmas que possuíam sócios em comum, além de estarem constituídas em nome de ’laranjas’”.

Foram apontados “desvios em diversas contratações, como: fornecimento de gêneros alimentícios; locação de banheiros químicos; e aquisição de material de cama e banho, colchões e filtros”.

Todos os presos serão encaminhados para a sede da PF no Recife, onde serão interrogados.

Dependendo das investigações, poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.

Os suspeitos serão levados para o Cotel e Colônia Penal Feminina e os militares para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Além da sede do governo estadual, mandados também são cumpridos no prédio da vice-governadoria, no bairro de Santo Amaro, e em um edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Policiais federais também cumprem mandados em um edifício no bairro das Graças.

Veículos caracterizados da PF também foram vistos nos bairros da Torre e da Iputinga, na Zona Oeste do Recife.

O bairro de Casa Caiada, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, também recebeu equipes da PF.

Governo considera “desproporcional” Em nota, o Governo de Pernambuco afirmou que a Polícia Federal poderia ter acesso a documentos sem a Operação Torrentes.

Para a gestão, é “lamentável a operação desproporcional”. “É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública.

O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos”, afirmou o governo. “Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana”, defendeu. “O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial”, diz a nota. “O Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.”