Durante entrevista ao jornal Folha de S.
Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), afirmou que os planos de saúde “assumem um risco antecipado por uma coisa incerta” ao não poderem reajustar a mensalidade de usuários após os 60 anos.
Será votado em comissão especial da Câmara um projeto que permite esse reajuste nesta quarta-feira (8).
Barros ainda afirmou que esse assunto, que é criticado por usuários e por entidade de defesa do consumidor, “tem que ser enfrentado” e que “o equilíbrio econômico do plano de saúde tem que ser mantido”, diz.
LEIA TAMBÉM » Secretários de Saúde de Pernambuco fazem manifesto contra proposta de “plano de saúde acessível” Hoje, há dois tipos de reajuste de planos de saúde: um anual, que ocorre pela variação nos custos do período, e outro por faixa etária.
O Estatuto do Idoso, porém, veta desde 2004 esta última elevação (relacionada à idade dos usuários) a partir dos 60 anos -há 6,2 milhões de clientes de planos acima dessa idade.
De acordo com o projeto que está sendo discutido na Câmara, esse aumento seria permitido.
A justificativa é que, pelo modelo atual, há um único reajuste abusivo quando os usuários atingem 59 anos -e que ele poderia ser diluído em frases posteriores.
No entanto, o ministro disse que deve rever protocolos de alguns tratamentos para evitar que internações sejam prolongadas “sem necessidade”.
Barros explicou que o projeto procura resolver problemas na área de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), na forma como os planos podem atuar no mercado, os reajustes nos planos individuais para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro das empresas.
E nas multas aplicadas em valores significativos, mas que acabam não sendo recolhidas pela judicialização.
Informações da Folha de S.
Paulo